O nó da transposição na Paraíba

Rubens Nóbrega

O feriadão abriu oportunidade de me inteirar do andamento da transposição das águas do Rio São Francisco e de sua interface com a Paraíba. Permitiu-me ainda ficar sabendo sobre o que andam fazendo e desfazendo no Projeto Várzeas de Sousa, do qual cuidarei em outra coluna.

Devo isso ao deputado Assis Quintans e ao magnífico relatório que ele produziu sobre visita realizada entre os dias 4 e 7 de setembro passado às obras dos eixos Leste e Norte, que vão nos abastecer de água do Velho Chico via Cariri e Alto Sertão, respectivamente.

Já sobre a situação atual das Várzeas de Sousa, impressionou-me viva e positivamente escrito da lavra do engenheiro Fernando Catão, atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A avaliação do conselheiro faz parte do material que pedi e o deputado gentil e diligentemente me forneceu.

Quintans foi ver como está e pode ficar a integração do São Francisco às bacias paraibanas por designação da nossa Assembleia Legislativa. Ele liderou comitiva de inspeção às obras, que apresenta trechos parados, alguns em andamento e outros que nem começaram. Formavam a comitiva 19 pessoas, entre autoridades e técnicos federais, estaduais e municipais, assessores e jornalistas.

O grupo, ao qual o próprio Catão se integrou, percorreu quase 2 mil quilômetros em quatro dias. O que esse pessoal viu o deputado reuniu em trabalho de primeira qualidade, tanto na forma como, principalmente, no conteúdo. Um conteúdo capaz de deixar qualquer paraibano bastante preocupado.

No caso deste colunista, a preocupação volta-se mais para o futuro do que para o presente da obra como um todo, apesar das paralisações, inadequações e obstáculos levantados por Quintans e seus companheiros de jornada.

Temo, sinceramente, que falta de compromisso ou de capacidade do Governo do Estado e de governos municipais bote a perder tudo que se espera das águas do São Francisco nas terras secas da Paraíba. Esse é o nó, o maior talvez a ser desatado internamente nos próximos três anos, quando toda a obra deverá ser concluída.

Pra vocês terem uma ideia, é preciso urgentemente despoluir o Rio Paraíba e o Açude Poções, de Monteiro, que recebe toda a carga dos esgotos da cidade sem o menor tratamento. O Poções é nada mais nada menos o reservatório receptor das águas que virão do São Francisco pelo Eixo Leste, águas que de lá seguirão para os açudes de Boqueirão e Acauã, vitais para o abastecimento de Campina e região.

O problema é que não se sabe até aqui de qualquer atitude, ato ou projeto do governo estadual ou local pra resolver esse problema. E só temos dois anos para tanto, porque até lá será concluído o canal de 34 km que vai ligar o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), ao açude de Monteiro.
O que precisa ser feito ‘pra ontem’

O Governo do Estado precisa se mexer e começar a tomar urgentemente as seguintes providências recomendadas por Quintans (alguns tópicos estão com o texto do relatório dele; outros, com o jeito do colunista):

• desassorear o Rio Piranhas para que possa receber águas do Rio São Francisco, sem inundar as Várzeas de Sousa;
• licitar, contratar e executar obras para tratamento de esgotos sanitários de 54 municípios que serão contemplados diretamente com as águas transpostas;
• analisar e encaminhar soluções, com a necessária antecedência, para a questão fundiária das terras marginais dos rios Paraíba, Piancó, Piranhas e Peixe, caso contrário pode ter brigas das grandes pela água da transposição;
• definir pontos de retirada d’água ao longo do Rio Paraíba, para evitar repetição do desvio que acontece atualmente no Canal da Redenção;
• fortalecer a Aesa para que ela possa elaborar competentemente um modelo de Gestão das Águas do São Francisco na Paraíba;
• botar a Cagepa ‘na roda’, porque, salvo se criarem outra agência ou empresa, será a velha Companhia responsável pela distribuição das águas transpostas no Estado;
• criar em caráter prioritário um grupo de trabalho multidisciplinar, para estabelecer um cronograma de trabalho, com metas a serem alcançadas, visando solver problemas ambientais nos mananciais e nos rios receptores das águas do São Francisco.
Além do Açude Poções e os rios Paraíba e Piranhas, temos problemas nas barragens de Acauã e Engenheiro Ávidos, nos rios do Peixe e Piancó e nos açudes Coremas, Mãe d’Água, São Gonçalo e Lagoa do Arroz.
MI: “mais de 43% de avanço”

O Ministério da Integração informa em seu portal que as obras do Projeto São Francisco estão em andamento e apontam mais de 43% de avanço. “Atualmente empregam mais de 4 mil trabalhadores e este número deverá subir para 6 mil nos próximos meses”, diz.

“Operários já trabalham 24 horas para acelerar ainda mais as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novas frentes de serviço também estão sendo criadas para que as metas de conclusão sejam cumpridas. Dois trechos do Eixo Norte já contam com trabalhos noturnos: o lote 8, em Salgueiro (PE), e o lote 14, em São José de Piranhas (PB)”, acrescenta.