O Gibagate pega Ricardo?

Rubens Nóbrega

Trago hoje algumas indagações, avaliações e prospecções analíticas de atilado colaborador da coluna a respeito dos fatos que levaram o Ministério Público Estadual a processar por improbidade administrativa o Doutor Gilberto Carneiro, ex-secretário de Administração da Prefeitura da Capital e atual procurador-geral do Estado.

Chamado pela revista Veja de ‘braço-direito’ do governador Ricardo Coutinho, Gilberto e mais duas ex-secretárias da PMJP são acusados pelo MPPB de participarem de um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito que teria causado, ao lado de graves lesões ao erário, vantagens ilegais e imorais a um fornecedor de móveis escolares do município de João Pessoa.

Na visão do colaborador, o Doutor Gilberto “jamais agiria sem o conhecimento e muito menos sem o consentimento do então prefeito Ricardo Coutinho”. E diz mais: “Da China ao Havaí, da Patagônia ao Polo Norte, a humanidade inteira sabe o quanto o atual governador é centralizador, além de cioso cultor da própria autoridade. É impensável, portanto, que uma agulha se mova num palheiro governado por Ricardo Coutinho sem que ele saiba onde está a agulha, em que parte do palheiro ela se escondeu e qual movimento fez”.

Fazendo pose de entendido (mas é só pose, creio), ele defende a tese segundo a qual o ex-prefeito Ricardo Coutinho deveria ser incluído entre os réus da ação por improbidade administrativa movida pelos promotores de Justiça Leandro Pires e Ádrio Nobre contra o Doutor Gilberto, as duas outras ex-secretárias do município da Capital, servidores de escalão intermediário, as empresas Desk e Delta e respectivos prepostos.

Não é só. O cara afirma com muita convicção que o hoje governador teria no mínimo o ‘domínio do fato’ ou deveria ser enquadrado pelo MP – também ou alternativamente – em razão de pretensa ‘responsabilidade solidária’ nos atos administrativos de onde os autores da ação extraíram veementes indícios de corrupção.

“Também nesse caso, como diriam os versos de Chico Buarque em ‘Vai passar’, mais uma vez a Pátria Mãe tão distraída nem percebeu o quanto estava sendo subtraída em tenebrosas transações”, salienta o colaborador.

Data vênia, Doutor…

“Meu caro jornalista, a moralidade ficará bastante agradecida no dia em que os promotores de ações por improbidade entenderem que na administração pública moderna a responsabilidade pelos atos administrativos não pode se limitar aos chamados ordenadores de despesa. A jurisprudência brasileira, como mostrou o julgamento do Mensalão, está evoluindo no sentido de estender o raio de culpabilidade aos chefes desses ordenadores de despesa, que por motivos óbvios devem estar ao par de tudo aquilo que os seus auxiliares imediatos fazem”, argumenta.

Nesse ponto, permito-me manifestar inteira discordância da fonte que me abasteceu com lebres tão inquietantes. Mesmo sem conhecimento aprofundado no assunto, arrisco dizer que essa história de ‘domínio do fato’ não existe se não for provada. Não concebo acusação sem provas. Muito menos, acusado sem direito à defesa e ao contraditório.

Definitivamente, não embarco nessa projeção ou provocação do colaborador. Ainda que se trate do capo di tutti i capi, se não dispuser de provas cabais jamais deve o Ministério Público apontá-lo ou a Justiça pronunciá-lo como culpado ou co-autor de crimes supostamente cometidos por subordinados diretos. Mesmo que tais subordinados privem da geral e irrestrita intimidade da Corte.

A PB indo mais longe

“Camarada, a exemplo de determinados patrimônios, aumentaram extraordinariamente de dois anos pra cá os casos de dengue e até de sífilis na Paraíba”, disse-me ontem Potinho de Veneno, durante ligação que fez para corrigir o nome com o qual batizou o Caso Desk. “Em vez de Gilbergate, o certo é Gibagate”, retificou.

Game over, o retorno

Sobre a coluna intitulada ‘Game over, Paraíba’, publicada há uma semana, reproduzo a seguir mensagem de agradecimento sob texto de altíssima qualidade da Professora Emília Barreto, mãe de Francisco Barreto Filho, o Kiko.

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Caro Rubens, fiquei particularmente emocionada com a sua coluna sobre o protagonismo de um jovem talento paraibano em exposição de arte digital realizada em São Paulo, Capital, na última semana, tema de bem trabalhadas reportagens exibidas com destaque nos principais telejornais do Brasil e em outros espaços da grande mídia.

Parte da emoção vem do reconhecimento que você faz ao trabalho de Kiko. Estamos orgulhosos de Kiko, sim. Não apenas pela competência intelectual, mas, sobretudo, pelo pensar engajado e sensível que trouxe para o universo dos games crítica e reflexão social, numa leitura atualíssima dos recentes acontecimentos da cena paulista que se repetem “partout”.

A outra parte vem da sutil analogia que você tece entre os exílios e injustiças vividos por pai e filho, cada um ao seu tempo e a seu modo. Esta perspectiva me fez ver que eles têm mais coisas e valores em comum do que eu anteriormente supunha.

E quanto à nossa Paraíba… Parece que lhe faltam flores. Excetuando-se os girassóis, é claro.