O desembargador tem razão, sim! - Por Rui Galdino

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Hoje, vou comentar uma notícia que foi divulgada semana passada na imprensa paraibana e cujo tema é o seguinte: “ Desembargador Zeca Porto, diz que a sociedade está assustada e insegura, e que é necessário resistir e revidar com vigor e altivez”. Parabéns! Creio, que o desembargador não falou apenas como jurista, falou também, como cidadão brasileiro e bom paraibano indignado com a onda de violência e impunidade que assola o nosso país de norte a sul.

Oriundo de tradicional família de juristas paraibano, que tem como expoente eterno, o saudoso desembargador, Silvio Pélico Porto ( seu pai e grande amigo do meu pai ), o desembargador José Ricardo Porto, sempre foi um excelente e destemido advogado e que hoje honra o Tribunal de Justiça da Paraíba, com seu saber jurídico, inteligência, correção, altivez e independência.

As declarações de Zeca Porto, se constitui num desabafo e demonstra a sua completa indignação sobre vários aspectos. Vejamos: 1º) o desembargador disse, que “a legislação penal brasileira possui benefícios exacerbados em favor dos transgressores que estão à margem da sociedade e diminutas obrigações”. Pura verdade e cuja realidade precisa ser modificada urgentemente pelos nossos congressistas. Chega de tantos benefícios para os transgressores das leis e dos bons costumes e poucas obrigações.

2º) o desembargador também disse, que “existe um sentimento quase generalizado de que a Polícia prende e a Justiça solta”. Outra verdade. A grande maioria da sociedade pensa assim, porém, os juízes em todas as instâncias, julgam de acordo com a lei. Se as leis que são feitas pelos nossos congressistas deixam a desejar, que se mude as leis, pois, se os juízes julgarem aquem, além ou fora dos autos, cometem erros e podem até serem punidos. Essa história de direito alternativo e de se preencher espaços vazios legislando em virtude da omissão e irresponsabilidade dos nossos congressistas, não é função principal do Poder Judiciário.

3º) O desembargador Porto, disse também, que “o governo federal tem a obrigação de propiciar aos Estados recursos objetivando aparelhar os órgãos de segurança”. Sim, outra verdade. A União precisa federalizar toda o sistema de segurança do país. E não só isso, precisa também pagar melhor e de maneira mais digna, aos nossos policias civis, militares, corpo de bombeiros, etc, etc, etc … Não basta apenas aparelhar melhor, tem que pagar também melhores salários para os que fazem a segurança do país.

4º) O desembargador disse ainda, que “os apenados não trabalham, não produzem absolutamente nada, utilizam a ociosidade para maquinarem ações delituosas através de celulares e outros meios de comunicação com o mundo externo”. Pura verdade. Com isso, Zeca Porto, tocou com muita coragem na “ferida” que existe em nosso sistema prisional e que é uma vergonha nacional, pois, além da superlotação, que já é um caos, a ociosidade, controle e comando de ações delitivas de dentro para fora dos presídios, é outra vergonha e incompetência dos nossos gestores.