Não é novidade que o Judiciário brasileiro enfrenta problemas de eficiência. A novidade, essa semana, são as medidas adotadas pelo CNJ para combater um dos problemas principais: o congestionamento, traduzido pela lentidão e excesso de processos na primeira instância.
A lógica é simples. Entram muitos processos. Saem poucos. De acordo com o último relatório do Justiça em Números (2013), realizado pelo CNJ, a taxa de congestionamento na primeira instância é de 72%. Ou seja, menos de 30% do número de processos que entra na primeira instância saem. Como descongestionar? O coração da justiça está entupido.
O Conselho Nacional de Justiça propõe algumas sugestões.
Primeiro, melhorar a distribuição dos recursos disponíveis para o primeiro e segundo grau, assim como o número de servidores, adotando como critério diferencial a demanda. Realocando, evidentemente (sem aumentar o número de servidores, espero) já que é uma questão de distribuição.
Por exemplo: se um grau de jurisdição tiver taxa de congestionamento de mais de 10 pontos percentuais do que o outro, poderiam ser alocados temporariamente mais funcionários no setor congestionado para reduzir o problema.
Propõe-se também rediscutir a judicialização das cobranças de tributos da Fazenda Pública aos contribuintes, as execuções fiscais. Nelas, a taxa de congestionamento na Justiça Estadual é de quase 90%.
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
Um de cada três processos no judiciário é uma cobrança da Fazenda, que é obrigada a ajuizar execução fiscal após inscrever o contribuinte em dívida ativa, independentemente da possibilidade real de pagamento.
Assim, chegam ao Judiciário cobranças que nunca serão satisfeitas, em que o devedor não tem patrimônio. Antecipar a identificação, na fase administrativa, do devedor e dos bens passíveis de penhora poderia acelerar o processo.
Aqui a culpa é muito das procuradorias fiscais, que transferem para a Justiça até mesmo a tarefa de encontrar o endereço do contribuinte. Ora, dar as informações certas é o mínimo que se pode esperar dos prefeitos e dos governadores.
O CNJ procura também novas ideias além dessas: desde ontem foi aberta uma consulta para receber manifestações de qualquer cidadão interessado sobre as sugestões apresentadas sobre o tema ([email protected]).
Está marcada, ainda, uma audiência pública para fevereiro. Será a primeira audiência em que o foco é a melhoria institucional, para aumentar a eficiência de serviços jurisdicionais prestados para a sociedade.
Com o Justiça em Números, o problema foi descoberto e analisado. E agora o CNJ abre mais uma vez suas portas para o diálogo. Joaquim Falcão.
