Judiciário brasileiro é caótico por falta de vontade política dos tribunais
Por Roberto Monteiro Pinho
Congestionado, moroso, com nepotismo e falta de empatia com a sociedade, tudo isso transformou o Judiciário brasileiro num dos órgãos públicos mais antipatizados do país, a ponto de registrar a mais baixa taxa de aceitação dos brasileiros. Em declarações a imprensa no ano de 2009, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se mostrou indignado ao dizer que o congestionamento da primeira instância – a porta de entrada do Judiciário – é mais do que um problema de gestão, porque é fruto, também, da falta de vontade política dos próprios tribunais.
Ele ressaltou que as varas judiciais, sobretudo as do interior, padecem do mal do “desaparelhamento”. Assim, enquanto juízes sofrem com a carência e o mau uso de recursos públicos e o despreparo de servidores, gabinetes de desembargadores têm excesso de funcionários, muitos ocupando cargos de confiança. O resultado: morosidade e má prestação de serviços para a população na Justiça de primeiro grau, a mais próxima do cidadão, disse o ministro.
80% NA FILA
Corroborando com a manifestação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que nos últimos quatro anos, de cada 100 processos que chegaram às varas judiciais do país, apenas 20 foram julgados.
De acordo com os dados do CNJ, existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2007, (hoje ultrapassam 90 milhões) sendo 80% na Justiça estadual (54,8 milhões), que apresentou uma taxa de congestionamento de 74%, ou seja: de cada 100 processos, novos ou antigos, 74 não foram julgados. Na Justiça Federal tramitaram, na mesma época, 6,1 milhões de processos e a taxa de congestionamento foi de 58,1%.
Na Justiça do Trabalho o volume de ações foi de 6,6 milhões no período. A taxa de congestionamento ficou em 46,7%, número considerado alto em razão de ser “salário alimento” do trabalhador.