O ‘balcão’ de Agra

É muito grave a acusação. Ricardo Coutinho tem que ser chamado pelo Ministério Público para explicar e detalhar os supostos crimes que Luciano Agra estaria cometendo contra a administração pública.

Por se tratar do principal agente público do Estado e antecessor do próprio acusado, que foi seu vice, por ter informação privilegiada ou gente sua infiltrada na máquina municipal, o governador foi muito incisivo.

Falou com muita convicção, com muita autoridade. Coisa de quem sabe ou conhece bem como opera o tal balcão de negócios. Pena que tenha sido genérico. Mas aí é que entra o Ministério Público…

Graças ao MP, aos promotores ou aos procuradores que o interpelarem Ricardo Coutinho poderá especificar se no ‘balcão’ já rolou peculato, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa ou concussão.

Todos esses crimes estão perfeitamente elencados no Código Penal e a notícia de que um gestor público os estaria praticando impõe ao Ministério Público o dever de apurar e processar quem for encontrado em culpa.

O MP pode e deve verificar também se os negócios do tal balcão resultaram em enriquecimento ilícito de algum agente público, se causaram prejuízo ao erário ou se, enfim, atentaram contra os princípios da administração pública.

Os princípios da administração pública, conforme define a Constituição, compreendem a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a eficiência e a publicidade.

Publicidade, aqui, não é aquela em que os governantes, para promover a sua pessoa e a sua gestão, gastam rios de dinheiro do contribuinte.

Publicidade, enquanto princípio, quer dizer prestar contas ao público, dar conhecimento ao público do que faz, principalmente com o nosso dinheiro.

Assim, se o prefeito atentou contra quaisquer daqueles princípios poderá ser mais uma vez enquadrado na Lei da Improbidade e com base nela sofrer o seu terceiro processo movido pelo Ministério Público Estadual.

Os dois processos já em curso cuidam da merenda terceirizada à SP Alimentação, que Agra herdou do próprio Ricardo, e da milionária e supersônica desapropriação do Cuiá em 2010, ano eleitoral.

Por tudo isso, o MP vai ter que investigar mais essa denúncia contra a atual gestão municipal, inclusive porque entre as funções institucionais, ainda segundo a Constituição, está de promover ação penal, inquérito civil e ação civil pública “para a proteção do patrimônio público e social”.

Pelo que disse ontem Sua Majestade na convenção do partido do seu atual vice, o patrimônio público e social está seriamente desprotegido com esse balcão de negócios funcionando na Prefeitura da Capital.

Porque patrimônio público e social, nesse caso, não é só dinheiro, bens móveis e imóveis do município. Os direitos do contribuinte também fazem parte desse patrimônio.
Entre esses direitos, o direito à legalidade, o direito à moralidade, o direito à transparência de gestão. Ou seja, tudo o que não passa pelo ‘balcão’.
‘Golpe de Mestre’

Bicho Bom afiou a verve e refinou ao extremo a ironia ao analisar a aliança PT-PPS que lançou Luciano Cartaxo para prefeito e Nonato Bandeira vice na Capital.
Ele gostou e muito da chapa, fruto de articulações que considera um tento – ou um golpe de mestre – do candidato petista. É o que dá a entender no texto que partilho com os leitores a partir deste ponto.

***
Prezado colunista, na convenção do PSB, sem querer, o Ô Magum inaugurou na Paraíba o AgrAnegócio, mesmo com a seca inclemente, e sem produzirmos grão nenhum.

O resultado foi que o nosso prefeito, entusiasmado com o súbito espasmo de coragem, passou uma “prise” e rompeu com os gira-giras, e apoiou Luciano Cartaxo.

Como não tem nada a ver com as confusões dos outros, caladinho Luciano Cartaxo foi a Brasília buscar os ex-comunas, e de quebra trouxe para a vice Pol Pot, com seu potinho de veneno e sua sacolinha de maldades.

Tornou-se o fato novo que Cartaxo precisava: o seu tempo no Guia Eleitoral dará para fazer minissérie! No palanque, vai ganhar um ministro de Estado e um ex-presidente. Um golpe de mestre!

O resultado será que, como têm afinidade pelos mesmos frevos, os melhores passistas do bloco ‘Girassol não é Flor Que se Cheire vão se transferir em massa para o Picolé de Manga e vencer a Micaroa de outubro já no 1º turno. Ou seja: como nas melhores chanchadas, vai terminar em carnaval!

E aqueles que ficaram esperneando? Isso passa. É puro ciúme de homem…