A base de sustentação do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) na Câmara Municipal de Campina Grande aprovou ontem (13), o novo Código Tributário Municipal. O Projeto de Lei Complementar (PLC), que vai aumentar as tarifas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Limpeza Urbana. A iniciativa já havia sido repudiada por lojistas e a população em protestos recentes no legislativo municipal. Para o vereador de oposição Olímpio Oliveira, que votou contra o projeto, os vereadores da base do prefeito não levaram a iniciativa a discussão junto ao povo, mas tão somente junto as grandes empresas da cidade.
Segundo a proposta enviada à Casa de Félix Araújo, pelo prefeito Romero Rodrigues, com as mudanças aprovadas, o novo projeto tributário promoverá reajustes efetivos na tabela, levando em consideração o ajuste na matriz fiscal, crescimento imobiliário na cidade e valores mais justos para pagamentos. Além disso, promoverá novas receitas a máquina pública e uma fiscalização mais eficiente.
Para Olímpio Oliveira, que votou contra o projeto, seria necessário mais tempo para discutir sobre a proposta e emendas efetivas para votação. “Esse projeto deveria ter sido discutido mais com o povo através do Orçamento Participativo, não somente com as grandes empresas e entidades de Campina.”, afirmou.
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Em contrapartida, o vereador Alexandre do Sindicato que votou a favor da atualização, lamentou que muitos vereadores não apoiaram o projeto. “Temos que corrigir e diminuir os erros e injustiças, não temos o interesse de esconder a verdade e sim de manter o compromisso com o povo.”, destacou.
Em 2015 o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, Artur Almeida condenou alta nos tributos federais, pois tais medidas refletem drasticamente no comércio paraibano. Sobre o aumento de impostos, o prefeito já havia recebido recentemente de sua bancada sinal positivo para aprovação do projeto na Casa. Participaram da reunião com o prefeito, além de Pimentel, os vereadores Ivonete Ludgério (PSD), Jóia Germano (PSDB), Nelson Gomes (PSDB) Lula Cabral (PMB), Ivan Batista (PSDB), Alexandre do Sindicato (PHS), João Dantas (PSDB), Hércules Lafite (PSC), Sargento Régis (PSC), Miguel Rodrigues (PSC) e Saulo Noronha (SD). Justificaram ausência Buchada, Orlandino Farias (PSC) e Marinaldo Cardoso (PRB) – mas já comunicaram ao prefeito apoio à iniciativa do Executivo.
Créditos: PB Agora
