Notícias de Brasília - Parte I...

Debate…

Os senadores que fazem parte da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste estarão na Paraíba no próximo dia 06 de junho para discutir o tema: ‘Infraestrutura/ Zonas de Processamento para Exportação e Zonas Francas’. A data da visita ao estado da Paraiba foi inserida no cronograma de visitação aos estados da região.
As visitas devem ajudar a atingir um dos objetivos da subcomissão para 2011, que é formar um panorama sobre o que é prioridade no Nordeste a partir de uma visão dos que fazem a própria Região.

Mais debates…

A Paraíba deve receber representantes da Comissão de Serviços de Serviços de Infra-Estrutura (CI) ainda neste primeiro semestre.

O objetivo é a realização de audiências públicas para discutir a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e para tratar sobre denúncias de irregularidades nas obras de duplicação da rodovia BR 101, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste.

A realização das audiências depende apenas da aprovação dos requerimentos. Os vizinhos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco também estão na fila para receber a Comissão. (Agência Senado)

Repercutindo…

A relatoria do Senador Wilson Santiago (PMDB-PB) sobre a ‘Licença Gala’ anda repercutindo até nas páginas do Correio Braziliense.

A pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), os servidores do Senado que vivem com pessoas do mesmo sexo poderão ter direito à gala, licença concedida após o casamento. O requerimento será analisado pela Mesa Diretora e, caso seja aprovado, passará a valer imediatamente. A senadora apresentou a proposta depois que uma servidora homossexual requereu ao setor administrativo o direito à licença, atualmente concedida a funcionários heterossexuais. A gala para servidores públicos é de oito dias. A matéria já pode entrar na pauta da próxima reunião da Mesa, nesta semana. (Denise Rthenburg)

Lamentos e comemorações…

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi à tribuna do Senado nesta segunda-feira (2) e lamentou o impasse entre o governo Estadual e os mais de 850 funcionários e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), notadamente, segundo ele, após o governador Ricardo Coutinho (PSB) ter se recusado a negociar com a categoria, que se encontra em greve por tempo indeterminado.

Na mesma ocasião, o parlamentar também comemorou a criação da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), no âmbito do Ministério da Integração Nacional. Em Plenário, ele considerou a iniciativa “uma das mais auspiciosas e significativas” para os interesses dos estados do Nordeste, em particular a Paraíba. (Agência Senado)

Na tribuna…

Já o senador Wilson Santiago foi à tribuna para elogiar o Governo Federal e destacar alguns avanços sociais registrados nos últimos anos.

Santiago afirmou que se faz necessário festejar o ganho real que o salário mínimo obteve no decorrer do governo Lula e que a presidente Dilma Rousseff manterá com políticas incentivadoras, a exemplo do recém-lançado Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego que, segundo ele, atenderá trabalhadores já inseridos no mercado de trabalho e jovens que necessitam de oportunidade de emprego.

Orçamento…

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), avisou nesta segunda-feira (2) que vai propor audiência pública na comissão para ouvir o presidente da Caixa, Jorge Hereda. A intenção é saber o que o banco pode fazer para agilizar a liberação de recursos para acabar com pendências da rubrica ‘restos a pagar’ a mesma que permite que despesas de um ano possam ser pagas com Orçamento do ano seguinte. Hereda pode ser ouvido na na segunda quinzena deste mês, depois que a CMO receber o ministro de Secretaria de Relações Institucionais, Luís Sérgio de Oliveira. A audiência do ministro está prevista para a próxima semana. (Agência Senado)