A deputada federal Nilda Gondim (PMDB/PB) esteve nesta quarta-feira (06) em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que contou ainda com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, respectivamente, além de integrantes da Bancada Feminina das duas Casas legislativas.
A audiência com o ministro foi solicitada pelo deputado Henrique Eduardo Alves para cobrar providências sobre o caso da operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, de 27 anos, que teve os olhos perfurados pelo ex-companheiro em agosto. Ela e sua advogada, Darlene Liberato, estiveram nesta terça-feira, no Plenário da Câmara onde relataram os atos de violência doméstica praticados pelo o agressor, Wilson Bicudo.
José Eduardo Cardozo explicou que, por se tratar de crime de competência estadual, não tem como pedir uma investigação da Polícia Federal. Ele informou, no entanto, que o Ministério da Justiça vai se empenhar na apuração dos fatos, pedindo providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao governo de Goiás. “Há certas situações que não podem ser aceitas de forma alguma, pelo fato em si e pela dimensão pedagógica do não aceitar.”
Patrulha Maria da Penha – Durante a audiência, a deputada Nilda Gondim ressaltou o Programa do Rio Grande do Sul, criado pela Polícia Militar, que tem evitado que mulheres vítimas de violência sejam agredidas novamente pelos ex-companheiros. Em um ano, a chamada Patrulha Maria da Penha conseguiu garantir a segurança dessas mulheres em 100% dos casos. As patrulhas Maria da Penha percorrem os bairros com maior índice de violência doméstica de Porto Alegre e vão às casas das mulheres que conseguiram na Justiça uma ordem para que os maridos não se aproximem.
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“Essa é uma iniciativa excelente que visa cumprir as medidas protetivas e proteger as mulheres que denunciam seus companheiros, funcionando perfeitamente no Rio Grande do Sul, e que devia ser implantado em todo o País. Fiz essa sugestão ao ministro da Justiça, mas infelizmente é uma ação que depende apenas dos governos estaduais através das suas secretarias de Segurança Pública”, ressaltou a parlamentar paraibana.
