“Precisamos estabelecer em nosso País uma cultura de valorização da pessoa idosa e garantir qualidade de vida a este segmento social de aproximadamente 15 milhões de pessoas que dedicaram a vida inteira de trabalho ao desenvolvimento do Brasil”, afirmou a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) na abertura dos trabalhos da Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional do Idoso.
Realizada no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, a sessão foi presidida por Nilda Gondim em conjunto com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e marcou os dez anos do Estatudo do Idoso, criado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
“Dez anos após a criação do Estatuto do Idoso, cerca de 80% dos direitos que deveriam ser assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ainda não são realidade para a grande maioria dos 15 milhões de idosos brasileiros”, continuou a deputada paraibana, afirmando ser urgente o respeito incondicional e o fortalecimento dos direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto do Idoso.
Nilda Gondim citou projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que a população com idade superior a 65 anos deve passar dos atuais 14,9 milhões (7,4 por cento do total da população brasileira) para 58,4 milhões (26,7 por cento do total) até 2060, e também de que a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos.
Diante do crescente envelhecimento da população, a deputada ressaltou a necessidade da busca incessante de mecanismos que levem à construção de políticas públicas e à institucionalização de direitos para reduzir as desigualdades sociais que penalizam a população idosa, objetivo este que é prioridade “número um” da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da qual ela é subcoordenadora.
Seminário na CSSF – Também nesta terça-feira (1º de outubro), a deputada federal Nilda Gondim presidiu o Seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Sobre o Dia do Idoso
Segundo ressaltou a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), o Brasil comemora o Dia Nacional do Idoso no dia 1º de outubro em conjunto com a comunidade internacional, que desde 1982 dedica esta data ao pessoal da “Melhor Idade” em face do que foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas na Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, realizada naquele ano na Áustria.
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Por força da Lei nº 11.443, de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o dia 1º de outubro para as comemorações em nível nacional, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso estão incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade. “Na Câmara dos Deputados, nós estamos fazendo a nossa parte, não somente nesta data, mas no dia-a-dia da nossa atuação no Congresso Nacional. Mas entendemos que ainda é muito pouco o que se faz em benefício dos idosos em nosso País”, comentou Nilda Gondim em entrevista. E acrescentou:
“Podemos afirmar, sem medo nem reservas, que a velhice é uma dádiva de Deus, e atingí-la é um grande privilégio para todos aqueles que são abençoados com a longevidade; com a oportunidade de (no decorrer de uma vida longa) adquirir experiência, habilidades e sabedoria. A velhice traz muitas alegrias, resgata valores, e hoje ela está sendo cada vez mais melhorada graças aos avanços científicos, tecnológicos e da medicina”.
O idoso, conforme a deputada, chega hoje à velhice com mais autoestima, melhor qualidade de vida; mas ainda há muitos problemas, com destaque para a discriminação e o abandono, que acarretam sérios prejuízos à pessoa humana.
“Falando em abandono, notícia veiculada recentemente na imprensa nacional deu conta de que existe hoje no Brasil uma média de apenas 120 abrigos para acolher os idosos cujas famílias não tenham condições de cuidar, e também aqueles provenientes de famílias desumanas que simplesmente se negam a protegê-los. Isso é muito pouco diante de uma população de aproximadamente 15 milhões de idosos que tende a crescer ainda mais em face do aumento gradual e constante da expectativa de vida (especialmente em razão dos avanços na área de saúde) e da redução na taxa de natalidade”, enfatizou.
Com a diminuição das taxas de natalidade, a população brasileira vai envelhecendo aos poucos, e a estimativa do IBGE, segundo dados do Portal “Brasil Escola” (www.brasilescola.com), é de que haja no Brasil uma média de 70 idosos para cada grupo de cem crianças em 2050, quando a expectativa de vida deverá superar os 81 anos.
“Diante dessa perspectiva – observou Nilda Gondim –, cabe aos poderes públicos buscar os meios necessários para garantir qualidade de vida saudável a toda a população, especialmente aos idosos, que por natureza são mais vulneráveis, criando mecanismos eficientes de combate à discriminação e ao abandono; criando e estimulando oportunidades de ocupação remunerada aos idosos, e aproveitando a experiência dos nossos idosos para investir ainda mais no processo de desenvolvimento social e econômico do País”.
A deputada peemedebista ressaltou que a participação dos idosos na nossa sociedade contemporânea não se resume à sua crescente presença no total da população, uma vez que milhares de famílias brasileiras vivem ou sobrevivem hoje dos salários ou proventos das pessoas aposentadas ou pensionistas, muitas das quais exercendo ainda o papel de “Chefes de Família”.
