“Os índices de agressões físicas e psíquicas contra as mulheres brasileiras só serão reduzidos efetivamente se houver rigor na aplicação das devidas punições contra os agressores”, afirmou, em entrevista concedida neste domingo (18), a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que preside a Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o tema da Violência Contra a Mulher.
Nilda Gondim lembrou que no último dia 07 de agosto um dos instrumentos mais importantes de defesa da mulher – a Lei Federal nº 11.340/2006 completou sete anos de existência. Ela disse que apesar da rigidez dos dispositivos legais contidos na Lei Maria da Penha, e ainda das inúmeras campanhas de conscientização de que a violência contra a mulher deve ser denunciada, combatida e exemplarmente punida, a realidade vivenciada em todo o País continua se agravando.
Por exemplo, a deputada citou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular, a pedido do Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo, segundo os quais uma mulher é vítima de agressão no Brasil a cada quatro minutos. Das pessoas entrevistadas pelo Data Popular, 75% disseram que as agressões nunca ou quase nunca são punidas; 42% consideraram que a justiça é lenta; 54% disseram que conhecem alguma vítima de violência; 29% afirmaram que a pena é insuficiente e 66% disseram acreditar que o constrangimento é uma das principais barreiras que impedem a vítima de denunciar a violência sofrida.
Os casos de violência contra a mulher, segundo Nilda Gondim, estão em todos os Estados da Federação, e o Brasil apresenta o 7º maior índice de homicídios de mulheres do mundo, dentre os 84 países com dados homogêneos de 2006 a 2010. De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o homicídio de mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654 mulheres no País.
Na Paraíba, além de a situação não ser diferente do ponto de vista da dificuldade de enfrentamento do problema, os números de homicídios colocam o Estado na 6ª colocação, em nível nacional, com seis homicídios para cada grupo de cem mulheres, conforme foi registrado em amostragem relacionada ao ano de 2010.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
Buscando informações – Para contribuir de forma efetiva com o processo de enfrentamento com vistas à erradicação da violência de gênero no Brasil, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados criou a Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o tema da Violência Contra a Mulher. Presidida pela deputada federal paraibana Nilda Gondim, a Subcomissão está dando continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os índices e as causas de Violência contra a Mulher no Brasil.
Diligências estão sendo realizadas em alguns Estados da Federação, e a Subcomissão já esteve nos Estados do Piauí, na região Nordeste, e Amapá, na região Norte, onde os parlamentares se reuniram com representantes da sociedade civil organizada, tanto da esfera governamental quanto não-governamental, para colher informações e ouvir sugestões de enfrentamento ao problema. Outras visitas estão sendo programadas, especialmente em Estados da região Norte, onde é grande o índice de violência contra as mulheres.
Conforme observou a deputada Nilda Gondim, em todas as visitas, além de buscar as informações necessárias para complementar os trabalhos da CPMI da Violência Contra a Mulher, a Subcomissão está reforçando a cobrança junto às autoridades locais visando à garantia do apoio, proteção e amparo necessários às mulheres vítimas de violência, as quais estão sendo incentivadas a denunciar seus agressores. Os dados levantados também deverão servir de subsídio para atualização do Mapa da Violência, hoje batante defasado, segundo Nilda Gondim.
Respeito e dignidade – Indagada sobre a reação dos homens ao trabalho da Subcomissão da Violência contra a Mulher, a deputada peemedebista observou: “Nós não queremos conflitos com os homens, e muito menos discriminá-los. Queremos apenas que os nossos direitos sejam respeitados; que as mulheres sejam tratadas com dignidade e respeito; que a violência doméstica seja erradicada do nosso País. Por isso vamos continuar lutando, tanto por meio dos trabalhos desta Subcomissão quanto por intermédio de nossas ações na Câmara dos Deputados”.
Fonte: Ascom
