Nem todos calçam 40

Temos na Paraíba ou em Brasília deputados e senadores tão bons que não se deixam apodrecer nem mesmo dividindo o mesmo cesto onde o eleitor comprado ou ingênuo costuma botar gente com moral em adiantado estado de decomposição.

Como dizem em Bananeiras, nem todos são farinha do mesmo saco, nem todos calçam 40. Acredito nisso. Tanto é assim que quando se trata de avaliar o Parlamento e a maioria de seus integrantes deixo-me guiar quase sempre por incorrigível otimismo e inabalável crença na capacidade de regeneração do ser humano.

Pois bem, graças a esses sentimentos e expectativas, vez por outra me sinto estimulado a acreditar que nem tudo está perdido. Vivi um desses momentos ontem, ao ver a Câmara confirmar a extinção dos 14º e 15º salários dos congressistas.

Mais do que associar-me à alegria geral pelo fim de tão descabida regalia, devo firmar o reconhecimento ao empenho do deputado Ruy Carneiro, que lutou com garra e vontade pela adesão de seus pares à repulsa da sociedade à absurda prerrogativa.

Violência em pauta

Outra atitude merecedora de destaque reflete a preocupação e o esforço da bancada paraibana, particularmente do deputado Manoel Júnior, em buscar ajuda do Governo Federal para conter e reduzir a violência na Paraíba.

O assunto será tema de audiência no Ministério da Justiça no próximo dia 13. A bancada da Paraíba vai ao ministro Eduardo Cardoso apresentar propostas e pedir apoio a ações e programas que possam deter a escalada da criminalidade em nosso território.

A propósito dessa iniciativa, é bom esclarecer que não se trata de oportunismo com viés oposicionista. O Governo do Estado será convidado a participar da reunião. Seria muito bom se a ela comparecesse o governador Ricardo Coutinho em pessoa.

Se ele não quiser ou não puder ir, que pelo menos designe para representá-lo o delegado Cláudio Lima, secretário de Segurança Pública. Inclusive para contestar ou atualizar os dados que nos colocam entre os cinco estados mais violentos do país, hoje.

Por essas e outras, é preciso deixar claro mais uma vez que a audiência é a favor da Paraíba e não contra o governo da Paraíba, mesmo a gente sabendo que a atual gestão vem demonstrando impotência e ineficiência no enfrentar questão tamanha.

Uma CPI necessária

Minha taxa de satisfação com os nossos parlamentares deu uma boa subida também ontem à tarde, quando vi no meu i-meio notícia de que a deputada Lea Toscano articulou bem entre seus pares e já tem o número de assinaturas necessárias para instalar na Assembleia uma CPI sobre o Tráfico de Pessoas.
Não vejo na proposta qualquer indício de que a deputada esteja de carona na novela da TV Globo que aborda o assunto. Lembro que o problema é também objeto de uma CPI no Congresso Nacional, da qual o nosso deputado Luiz Couto é vice-presidente, e, segundo levantou a deputada, presentemente mais de 10 mulheres paraibanas teriam sido traficadas pro exterior para se prostituírem na marra.

“Temos ainda 60 travestis (40 de Araçagi, 8 de Guarabira, 5 de Mulungu, 3 de Rio Tinto, 2 de Cuitegi e 2 de Mamanguape) vítimas do tráfico internacional de pessoas”, acrescenta nota distribuída pela assessoria da Doutora Lea.

Outra boa da deputada é a sua campanha em defesa da nomeação do procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira como próximo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

Doutor Antônio Edílio é um dos quadros mais competentes do Ministério Público Federal (MPF), instituição que já chefiou com muito brilho aqui na Paraíba.

Justiça concentrada

Segundo atilado observador das atividades e desempenho do Judiciário na Paraíba, até o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, deve concordar que o nosso Estado precisa de mais juízes e mais serventuários qualificados para uma prestação jurisdicional menos morosa e menos elitista, sobretudo no interior.

Mas, como se não bastasse a escassez de força de trabalho, a própria direção do Poder agrava o problema na medida em que permite ou reforça ela mesma a concentração de funcionários na Capital, o que ocorre quando nomeia servidores concursados recém empossados para cargos comissionados no Tribunal de Justiça.

Pra vocês terem uma ideia, a Astaj, entidade representativa de serventuários da Justiça, cita o exemplo do que teria ocorrido na Comarca de Juazeirinho, contemplada entre dezembro passado e janeiro último com quatro novos funcionários. Antes da Quarta-Feira de Cinzas, contudo, três deles teriam sido remanejados para poderosos gabinetes (ou concorridas varas) em João Pessoa.