Agendei pra hoje o segundo capítulo da história do lixo de Ricardo, quer dizer, da nebulosa trajetória do serviço de limpeza urbana da Capital durante a gestão de Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa. Vou ter que adiar a continuidade do lixo por conta de pretensas novidades envolvendo outra história malcheirosa, que é a história da merenda de Ricardo, quer dizer, a história da merenda terceirizada na Prefeitura da Capital no tempo de Ricardo Coutinho.
Quem me trouxe as novidades foi a amiga Olga, qualificadíssima – e já veterana – colaboradora da coluna. Ela descobriu que nem só de SP Alimentação vive a polêmica terceirização da merenda na PMJP sob Ricardo Coutinho. Olga encontrou entre os fornecedores de comida à Prefeitura da Capital nada menos que a segunda (ou primeira, a depender do contrato) maior envolvida nos escândalos da chamada ‘Máfia da Merenda’.
A empresa é a Geraldo J. Coan Cia. Ltda., que tal e qual sua parceira SP também é oriunda de São Paulo e veio para João Pessoa no tempo de Ricardo prefeito para aqui abrir uma filial. Fez isso porque ganhou uma licitação da PMJP para fornecer refeições ao Restaurante Popular da Capital. Para melhor compreensão de como se deu e se estabeleceu formalmente a relação da Coan com a PMJP, reproduzo a seguir trecho de mensagem que Olga me mandou ontem, juntamente com documentos contendo valores da transação.
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O que Olga mandou dizer
‘Caro jornalista Rubens, Atualmente fala-se muito na empresa SP. Existe, entretanto, uma “colega de grupo” da SP que vem prestando serviço à PMJP. Trata-se da empresa Geraldo J. Coan Cia Ltda, também com sede em São Paulo. Essa empresa abriu uma filial em João Pessoa (Lagoa), com o CNPJ 62.436.282/0034-90 e foi vencedora do Pregão nº 001/2008 da PMJP que teve por objeto o fornecimento de 1000 refeições diárias (de segunda a sexta-feira) para o restaurante popular de João Pessoa, administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O contrato decorrente do Pregão é o de nº 30/2008. Não tive acesso à licitação ou ao contrato, mas tive informação de que o valor cobrado por refeição é bastante elevado.
Sabe-se que o Estado também realizou Pregão em 2010 para o fornecimento de 1500 refeições diárias para os restaurantes populares de Santa Rita (750 refeições) e de Patos (750 refeições), contratando empresa local que cobrou R$ 3,95 por refeição, sendo R$ 2,95 subsidiados e R$ 1,00 cobrado ao usuário/comensal, conforme regra do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (valor confirmado). Sabe-se, também, que a Coan retirou-se do Pregão do Estado, em 2010, sem fazer um lance sequer. Talvez tenha sacado que não dava pra faturar como tem faturado na PMJP. Por enquanto pode-se afirmar que a empresa Coan está envolvida nos mesmos escândalos que a SP está, em vários Estados do Brasil. Em anexo, envio documentos retirados da internet e do Sagres on line para você analisar.
Um abraço, Olga.
PS: criei este e-mail recentemente, por medo da arapongagem.‘
Quase R$ 2 milhões pagos
Antes de prosseguir, devo dizer o seguinte: não sou doido nem besta de revelar o i-meio de Olga, com tanta Gestapo e Oban operando na Paraíba, atualmente, para detectar, perseguir, punir ou prejudicar quem não se submete à Nova Ordem.
Quanto aos indícios de sobrepreço, o colunista e a colaboradora estão reunindo elementos para confirmar se procedem ou não. Por enquanto, dispomos de um cálculo no qual dividi valores recebidos pela Coan (conforme documentos em poder do colunista) por 20 mil refeições. Refeições que a empresa deve ter fornecido semanalmente à PMJP. Dá, na média, R$ 4,30 por refeição.
De qualquer sorte, com base nos pagamentos feitos pela Prefeitura à Coan nos últimos dois anos, já dá pra informar: em 2009, a Coan recebeu, até 31 de dezembro daquele ano, R$ 786.575,00 (tendo sido empenhado o montante de R$ 892.612,00). Em 2010, foi empenhado o valor de R$ 1.067.288,00 e pago, até 31 de dezembro último, o valor de R$ 940.708,00. Juntando os dois anos, vê-se que a Coan faturou nada menos que R$ 1.727.283,00 no período graças ao contrato celebrado com a PMJP.
Porque Camará rompeu
A juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concluiu em sentença prolatada no último dia 13 que a barragem de Camará, de Alagoa Nova, rompeu, destruiu e matou gente em 17 de junho de 2004 porque o Governo do Estado, mesmo alertado e sabendo o que poderia acontecer, nada fez para evitar a tragédia.
Se o governo de então, comandado por Cássio Cunha Lima, tivesse feito o que técnicos do mais alto gabarito recomendaram, ou seja, se tivesse baixado o nível do reservatório para consertar o que precisava ser consertado, Camará não teria rompido e não teria causado tanto sofrimento nem precisaria ser reconstruída, causando mais prejuízo aos cofres públicos.
A conclusão da juíza fundamenta-se no conteúdo técnico-científico de variados laudos periciais oferecidos por praticamente todos os envolvidos e interessados na questão, aí incluída o parecer abalizado de peritos que colaboraram com o Ministério Público Federal e o Estadual no inquérito aberto para apurar as responsabilidades pela catástrofe previsível, prevista e de todo evitável, mas tristemente consumada.
Trarei mais detalhes da decisão da Doutora Juíza em coluna próxima.
