Apesar de a Paraíba ter recebido recentemente o incremento de mais uma equipe da Força Nacional, o o Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai solicitar à Secretaria Nacional de Segurança Pública – do Ministério da Justiça, em Brasília – o envio de mais um delegado, um escrivão e três agentes, para totalizar três equipes.
De acordo com o promotor de Justiça Bertrand Asfora e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop-Crim), o objetivo da medida é dar mais celeridade à conclusão dos inquéritos policiais com excesso de prazo que estão sob a responsabilidade da Força Nacional.
O promotor constatou a necessidade de mais uma equipe após ouvir os delegados das Polícias Civis do Rio Grande do Norte, Júlio Rocha e do Amapá, Gilberto Fernandes, que estão no Estado à disposição da Força Nacional. Gilberto Fernandes chegou à Paraíba no final de julho, para comandar a segunda equipe enviada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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Atuando na Paraíba desde agosto do ano passado, a Força Nacional conta agora com 13 policiais – até a chegada da segunda equipe, eram apenas nove homens. No início dos trabalhos, em 2011, o efetivo era composto por 29 homens. Foram instruídos, concluídos e remetidos ao Ministério Público 231 inquéritos.
Com as duas equipes da Força Nacional estão em andamento 374 inquéritos, sendo 300 referentes a homicídios dolosos instaurados até 2008. Os 74 restantes são de 2009, 2010 e 2011. Vale ressaltar que com os policiais civis do Estado estão os demais inquéritos de homicídios referentes aos anos entre 2009 e 2012.
Solução de crimes
A Operação da Força Nacional compõe a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Ministério da Justiça, que tem por objetivo dar solução aos inquéritos sobre crimes de morte praticados em todo o país. As metas traçadas pela Enasp estabelecem que até abril de 2013 todos os inquéritos pendentes relativos a 2007 e 2008 estejam resolvidos.
A Enasp surgiu por força de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.
