O Ministério Público da Paraíba irá abrir um procedimento preparatório eleitoral para investigar as declarações de teor racista e de propaganda eleitoral feitas pelo cantor Roberto Vaneirão durante um show em São Bento, no Sertão da Paraíba, no último sábado (09).
Durante a festa, o artista afirmou que os negros iriam agredi-lo, mas que insultos racistas não seriam tolerados na cidade, em relação a Rafinha Banana, que é pré-candidato a vice-prefeito. Durante sua apresentação, Vaneirão elogiou o prefeito Jarques Lúcio (PSB) e o pré-candidato a prefeito Gerfeson Carnaúba (PSB). Veja o vídeo aqui.
— Analisando as falas do cantor, verifica-se a exaltação de um pré-candidato a prefeito, o que pode configurar propaganda antecipada, além das falas “banana” e “macaco” podem de alguma forma configurar no crime de injúria no âmbito eleitoral e criminal. Vamos ouvir os envolvidos e encaminhar os elementos desses fatos, ao final propor judicialmente ou extrajudicialmente a medida adequada — detalhou.
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Ao analisar as declarações do cantor, percebe-se que houve exaltação a um pré-candidato a prefeito, o que pode configurar propaganda antecipada. Além disso, as palavras “banana” e “macaco” podem configurar crime de injúria no contexto eleitoral e criminal. Vamos ouvir os envolvidos e encaminhar os elementos desses fatos para, ao final, propor judicialmente ou extrajudicialmente a medida adequada — explicou.
