O Ministério Público da Paraíba realizou nesta quinta-feira (28) audiência pública na Promotoria do Consumidor, em João Pessoa, para tratar da questão que envolve a capacidade da casa de show Domus, na Capital. Após audiência, a promotora de justiça Priscila Maroja determinou a redução no número de freqüentadores da casa de eventos.
O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Jobson Ferreira, informou à imprensa que a capacidade de público da casa de show Domus Hall, situada no terceiro andar do Manaíra Shopping, foi reduzida para 4 mil pagantes.
Na primeira licença concedida, na inauguração da casa, a capacidade foi estabelecida em aproximadamente 10 mil pagantes em pé, ou 4 mil pagantes sentados. Segundo Ferreira, dessa vez foi levado em consideração o número de escadas para sair do local. “Isso alterou o cálculo”, afirmou.
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Com a determinação do Ministério Público, a casa de shows que já estava com ingressos esgotados para o evento desta sexta-feira (1), se vendeu todos os 10 mil bilhetes, terá de devolver aos clientes a quantia paga pelos últimos 6 mil ingressos vendidos, além de recolher ainda as cortesias distribuídas aos patrocinadores e parceiros do evento, recebendo apenas no evento os 4 mil primeiros pagantes.
Confira abaixo comunicado do Ministério Público, distribuído à imprensa 2 horas após a publicação deste post.
MPPB limita capacidade de público em casa de show e determina devolução do dinheiro dos ingressos
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Finanças e Planejamento de Cabedelo, limita capacidade de público e determina que a direção da Domus Hall devolva aos consumidores os valores dos ingressos vendidos a mais do que comporta a casa de show.
De acordo com a promotora de Justiça do Consumidor da capital, Priscila Maroja, a medida foi para garantir a segurança e a vida do público que pretende assistir a uma atração artística prevista para esta sexta-feira (1º) na casa de show. “Nossa preocupação é com a vida e a segurança dos consumidores”, ressalta a promotora, informando que a medida foi baseada no relatório do Corpo de Bombeiros, que aponta uma capacidade máxima de 3.975 lugares na Domus Hall.
Para o show anunciado, já haviam sido vendidos cerca de 5.600 ingressos. “A direção da casa de show terá que devolver o dinheiro a 1.800 consumidores (ingressos de pista). E quem não tiver a possibilidade de receber o dinheiro, a Domus Hall terá que providenciar um crédito, dando direito à pessoa assistir a outro evento, em 2013, de camarote”, informa a promotora.
Caso a direção da Domus Hall não cumpra o que está no TAC, uma multa de R$ 500 mil será aplicada, além de ser alvo de representações cívil, funcional e criminal. A promotora também informa que a Secretaria de Finanças e Planejamento de Cabedelo já autorizou alvará para a casa de show, depois que o Corpo de Bombeiros e o Crea fizeram a vistoria e indicaram um laudo positivo para a segurança, desde que o público não ultrapasse a capacidade máxima estipulada.
Na assinatura do TAC também teve a participação do promotor de Justiça Valério Bronzeado, de Cabedelo. A Domus Hall fica localizada na área mais nova do Manaíra Shopping que, geograficamente, pertence ao município de Cabedelo, localizado a 18 quilômetros do centro da capital, na Região Metropolitana de João Pessoa.
