O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) realiza na manhã desta quinta-feira (6) a ‘Operação Pão e Circo II ‘com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba. No mês de julho a Operação Pão e Circo I havia prendido 28 pessoas suspeitas de participar de um esquema de desvio de verbas públicas em realização de eventos festivos.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra a Prefeitura de Alhandra. A suspeita é que mesmo após a primeira ação, a administração de Alhandra tenha realizado mais festas com irregularidades. O cumprimento dos mandados acontece na sede da prefeitura da cidade e no escritório da gestão municipal localizado na Avenida Epitácio Pessoa, na capital.
A Operação Pão e Circo tem o objetivo de desarticular um grupo que desviava rescursos públicos federais, estaduais e municipais em dezoito cidades, e treze prefeituras estão sendo investigadas. De acordo com a Polícia Federal, o valor desviado ultrapassa os R$ 65 milhões.
Além de três Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MPE, participam da Operação Pão e Circo II, dez policiais rodoviários federais, dez policiais civis e três auditores da Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com o promotor Octávio Paulo Neto, os documentos apreendidos nesta quinta-feira serão anexados ao material recolhido em junho, quando 65 mandados de busca e apreensão foram realizados e 28 pessoas foram presas.
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Relembre o caso
Três prefeitos de cidades paraibanas foram presos no dia 28 de junho deste ano. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram nas investigações.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Os mandados de prisão temporária expedidos em julho compreenderam os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos; empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos.
Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
