Recomendação

MPF/PB recomenda que Ministério da Integração garanta segurança em obras da transposição na Paraíba

Medida preventiva decorre de vazamento em barragem pernambucana nesta sexta-feira

MPF/PB recomenda que Ministério da Integração garanta segurança em obras da transposição na Paraíba

Obra Transposição do Rio São FranciscoO Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou no final da tarde desta sexta-feira, 3 de março de 2017, que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional fiscalize vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), ocorrido hoje. A Secretaria deve elaborar laudo pericial que assegure que o vazamento não compromete a estrutura do manancial e garanta que a vazão da água que passa pelo canal da transposição não afetará as intervenções de recuperação e adequação das barragens de Poções e Camalaú, ambas na Paraíba, ainda não implementadas.

O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria se manifeste acerca do acatamento da medida recomendada, sob pena de adoção das providências judiciais cabíveis.

Cópias da recomendação serão enviadas para o Ministério Público Estadual, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Cagepa, Dnocs, Prefeitura de Monteiro (PB), Agência Nacional das Águas (Ana), 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília, e à empresa PB Construções, responsável pela obra do “rasgo” em Poções.

Fonte: MPF