A partir de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal da Paraíba, a Justiça Federal já condenou sete gestores no ano de 2011. A maioria dos prefeitos e ex-prefeitos julgados é acusada de desvios de dinheiro público. As sentenças variam entre a devolução das verbas que foram mal utilizadas, perda dos direitos políticos, prestação de serviço comunitário e até mesmo prisão em regime semiaberto.
As sentenças foram dadas em primeira instância e os gestores ainda podem recorrer. Dos sete condenados, quatro são acusados de desvio de recursos de convênios firmados entre as prefeituras que administram (ou administravam) e o Governo Federal. Dos outros três, dois respondem por crime de responsabilidade e um por conduta vedada.
Na maioria das vezes, as punições são para devolver o dinheiro desviado à União. No entanto dependendo do caso a Justiça tem entendimentos diferentes. Por exemplo, o ex-prefeito de Teperoá, Luiz Joss Monteiro de Farias ], foi condenado em junho a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de responsabilidade. Já o ex-prefeito de Soledade, Fernando Araújo Filho, recebeu da Justiça a determinação de prestar serviços comunitários e pagar uma multa de R$ 10 mil por ter cometido improbidade administrativa (desvio de recursos).
Além de ter conseguido as sete condenações, o Ministério Público Federal também já impetrou outras seis ações contra prefeitos em 2011. Todas elas são por desvios de recursos de convênios federais.
Confira abaixo a lista completa dos prefeitos condenados e dos que são réus:
Condenados
José Vieira da Silva -prefeito de Marizópolis- condenado por desvio de recursos
Fernando Araújo Filho- ex-prefeito de Soledade-condenado por desvio de recursos
Alberto Nepomuceno- ex-prefeito de Barra de Santa Rosa- condenado por desvio
Marcos Antônio dos Santos- ex-prefeito de Baía da Traição- condenado por desvio
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Luiz Joss Monteiro de Farias- ex-prefeito de Taperoá- condenado pro crime de responsabilidade
Damião Zelo de Gouveia Neto- ex-prefeito de São Vicente do Seridó-condenado por conduta vedada
Lídio Meira de Melo -ex-prefeito de Olivedos-condenado por crime de responsabilidade
Ações abertas (todas por desvio de verbas)
Claudino César Freire- prefeito de Gurinhém (responde a dois processos por improbidade)
Josivalda Matias de Sousa-ex-prefeita de Pirpirituba
José Leonel de Moura- prefeito de Mulungu
Carlos Antônio- ex-prefeito de Cajazeiras
José Rômulo Carneiro Albuquerque- prefeito de Pitimbu
Do Blog com Paraíba1
