MP: obra cara e discutível

Conforme se infere das notícias divulgadas sobre o assunto, significa que aqueles 30 mil metros quadrados custarão R$ 80 milhões ao contribuinte, ao erário, e não ao Ministério Público, como insistentemente falou o Senhor Procurador-Geral, como se a instituição que dirige não fosse custeada com dinheiro público, ou seja, com o dinheiro de todos e todas.

Significa também que superfaturado ou não o custo da obra apresenta-se de fato bastante elevado, se tomarmos como referência o custo unitário básico (CUB) mais caro da construção civil em João Pessoa (padrão alto, para prédios comerciais), que chegou a R$ 1.226,76 por metro quadrado em novembro último. Já o ‘CUB’ da nova sede do MPPB atinge desde agora R$ 2.666,66 o metro quadrado.

Evidente que cada obra tem o seu custo final definido através de um orçamento específico, que leva em conta do alicerce ao elevador, do ajardinamento ao sistema de refrigeração interna, da rampa de acesso para cadeirante ao corrimão tão útil aos idosos e sujeitos fraquinhos, cansados, feito o colunista. Mas daí o CUB do nosso MP ser mais que o dobro do normal…

De modo que o Doutor Oswaldo, com todo respeito, precisa explicar melhor esse projeto, esclarecer mais, ou seja, fazer bem mais do que advertir atrevidos em potencial com um impositivo ‘não admito’. Até por que, mais do que qualquer outro dirigente, ele o é de uma instituição que deve dar exemplo e servir de exemplo em matéria de transparência na gestão pública.
E o que vem a ser CUB?

Depois de pegar carona no Polêmica, para debulhar o que vem a ser esse custo unitário básico (CUB) dei uma passada no sítio do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP). E lá soube que o esse tal de CUB é o principal indicador do setor da construção, sendo calculado mensalmente por sindicatos do ramo em todo o país.

O cálculo é feito de acordo com os métodos aprovados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e serve para “determinar o custo global da obra através de um conjunto de projetos-padrão e de lote de insumos básicos, processos de cálculo, resultando na criação do CUB/m²”. Ah, e tudo isso com respaldo legal, no caso a Lei 4.591/64 e alterações posteriores.

É importante assinalar ainda que no mesmo portal do Sinduscon/JP o leitor encontrará texto bem didático e bem escrito, assinado por Alan Rodrigues de Medeiros, Estagiário de Engenharia do Departamento Técnico da entidade, que faz as seguintes ressalvas:

– O CUB é um custo meramente orientativo para o setor da Construção Civil, não sendo nunca o custo real da obra, pois este só é obtido através de um orçamento completo com todas as especificações de cada projeto em estudo ou análise.

Mas que dá uma boa e acreditada base, isso dá. Tanto que antes da ressalva o mesmo texto assinala o CUB é mesmo o principal indicador da construção civil, como já disse, e depois de normatizado seu cálculo por uma norma da ABNT de 2006 agora é que espelha “fielmente a realidade de custos do setor”.

Perguntas que querem calar

Com o título que dá título a este tópico, atilado colaborador da coluna mandou mensagem chamando de “tramitação relâmpago” o percurso, na Assembleia Legislativa Estadual, do “pedido de empréstimo de R$ 80 milhões para a nova sede do Parquet, aprovado por todas as comissões da Casa em apenas seis dias”.

Ele ainda pergunta pela “novel e faraônica sede anteriormente entregue por Doutora Janete Ismael, antecessora do Doutor Oswaldo?”. Refere-se ao prédio construído e em funcionamento na Pedro II, centro da Capital, desde julho de 2009. Nem tão novel assim, portanto. Tampouco faraônica, diria ao colaborador, pedindo vênia ao distinto.

De qualquer sorte, é relevante o leitor saber que naquela obra foram investidos R$ 4,3 milhões e, antes de deixar o posto, a Doutora Janete teria deixado em caixa R$ 600 mil para reformar o que chamam de prédio velho do MPPB, aquele que faz a esquina da Pedro II com a Rodrigues de Aquino.
“Despachando nos corredores”

Pelo visto, edifícios velho e novo do MPPB no centro da cidade não atendem mais às expectativas da cúpula e às necessidades dos servidores e importantíssimos serviços prestados pelo órgão na Capital. Para mostrar a precariedade, na entrevista concedida ontem ao Polêmica o Doutor Oswaldo disse que tem promotor despachando nos corredores, atendendo aos cidadãos nos balcões disponíveis ou cedidos de boa fé e vontade.

É sinal que o MPPB precisa mesmo de espaço novo, adequado e suficiente para os promotores e procuradores de Justiça, pessoal técnico e de apoio lotado na instituição e, sobretudo, para o público que o demanda. Só não precisa sair da área onde se encontra atualmente, pois alternativas de se acomodar e se expandir no Centro existem. Crescer pra cima, então…

Vou contar como isso é possível na coluna de amanhã, trazendo aos leitores proposta de um técnico que tanto quanto o colunista é radicalmente contrário a esse processo deliberado de esvaziamento e consequente degradação da zona central da cidade, proporcionado por discutíveis mudanças de sede de repartições e de poderes do entorno da Praça João Pessoa.