Uma denúncia protocolada no MP revelou que uma empresa, a RH Assessoria Consultoria e Serviços Ltda , servia de fachada para que vereadores contratassem cabos eleitorais como funcionários fantasmas.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Corujinha, já foi notificado pelo Ministério Público para preste os esclarecimentos sobre possíveis irregularidades em desvio de função de trabalhadores contratados pela empresa RH Assessoria e Consultoria e Serviços Ltda , não pagamento de verbas rescisórias , e utilização da empresa como cabide de emprego para cabos eleitorais como fantasmas.
“Oficie-se o Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste-nos esclarecimentos quanto aos fatos narrados (portaria e denúncia em anexo), notadamente possível irregularidade nos contratos de trabalho
dos ex-agentes de portaria com a empresa RH Assessoria Consultoria e Serviços LTDA, que desempenhavam funções de segurança na Câmara Municipal de João Pessoa, além da referida empresa ser usada como fachada para os vereadores
contratarem funcionários “fantasmas””, diz a portaria do MP.
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O caso veio à tona após a demissão de 200 trabalhadores contratados pela empresa RH Assessoria e Consultoria e Serviços Ltda , e que segundo a denúncia não receberam as verbas rescisórias, entre as quais valores referentes a férias, e décimo terceiro salário, proporcionais.
“Narra possível irregularidade nos contratos de trabalho dos ex-agentes de portaria com a empresa RH Assessoria Consultoria e Serviços LTDA, que desempenhavam funções de segurança na Câmara Municipal de João Pessoa. Ademais, os 200 funcionários foram desligados da empresa, porém não receberam suas verbas rescisórias e não foi efetuado o depósito do FGTS”, diz a denúncia.
A portaria instaurando o Inquérito, foi assinada pelo 2º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Ricardo Alex Almeida Lins.
Fonte: Blog do Márcio José
Créditos: Blog do Márcio José
