MP DE OLHO EM CATÃO: Operação Xeque Mate colocou conselheiro do TCE na mira por supostamente facilitar embargo de Shopping Pátio 

Além da evidente repercussão do depoimento do apresentador Fabiano Gomes referente a compra de mandato em Cabedelo, mais reverberações estão surgindo.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo Torres Pontes, questionou que evidências motivaram uma pergunta de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba. De acordo com um ofício encaminhado ao procurador, com uma cópia para o promotor Octávio Paulo Neto, o presidente do TCE quer saber se existia evidências para a pergunta: “o senhor sabe dizer se nestas tratativas, se ele (Roberto Santiago) tratara algum assunto com o tribunal de contas? Com nenhum conselheiro do tribunal de contas?”.

O ofício acabou gerando um choque entre os dois poderes. O Ministério Público então respondeu, em um documento, fazendo exacerbado uso de todo o linguajar juridiquês que lhe é permitido, dando, com elegância, uma espécie de resposta, daquelas de ‘quem fala o que quer, escuta o que não quer’.

Até agora não se sabe sobre quem recairia a suposta suspeita do Ministério Público.

Em 2015, no entanto, o TCE-PB suspendeu a licença para construir o Shopping na cidade portuária. A decisão, à época monocrática, foi do Conselheiro Fernando Catão.  Dias depois, em julho daquele mesmo ano, a Corte revogou a medida cautelar concedida pelo Conselheiro Fernando Catão, que suspendia a licença para a construção do empreendimento pertencente à construtora Marquise.