Mais um capítulo envolvendo a merenda escolar de João Pessoa. Na manhã desta terça-feira (28), os responsáveis pela merenda da Capital se reuniram com a Promotoria da Educação e com o Ministério Público do Estado (MPPB) para discutir os flagrantes no depósito de armazenamento dos alimentos das creches. No encontro, ficou decidido que a Secretaria de Educação da Capital tem dez dias para encaminhar ao MPPB documentação que comprove a devolução, pelas creches, dos alimentos destinados a descarte acumulados no galpão, que foi inspecionado no último dia 14.
A promotora Fabiana Lobo e o procurador do Ministério Público Federal, Duciran Farena, cobraram explicações sobre os flagrantes no depósito de distribuição e armazenamento da merenda das creches do município. Os representantes da Secretaria de Educação explicaram que os produtos estragados e fora do prazo de validade seriam jogados no lixo. O acordo firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura consiste na entrega de documentação que comprove a devolução desses alimentos por parte das creches.
Segundo a promotora Fabiana Lobo, a Secretaria também deverá encaminhar documentação referente ao controle de entradas e saídas de material e gêneros alimentícios no depósito, as providências adotadas junto ao fornecedor e a destinação do material recolhido. A coordenadora Simone Gouveia informou que, com a nova forma de fornecimento de merenda, pela nova licitação realizada, os fornecedores entregarão os gêneros diretamente nas unidades de ensino, de modo que o depósito só será utilizado em situações emergenciais.
A Promotoria requisitou ainda informações sobre se foram atendidas as recomendações da Vigilância Sanitária quanto à substituição dos paletes de madeira, plano de controle de pragas, segregação ou acondicionamento em outro lugar do material não alimentício ou destinado a descarte. A coordenadora afirmou, durante a reunião, que já foram solicitados paletes de plástico para que haja melhor conservação dos alimentos e que já foi realizada capacitação com os diretores e agentes envolvidos na administração da merenda das escolas municipais para o recebimento e conservação dos alimentos.
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Fabiana Lobo disse ainda que um termo de ajustamento de conduta pode ser firmado entre o MP e município de João Pessoa, prevendo adequação dos procedimentos de controle de qualidade, armazenamento, transporte, fornecimento de alimentos da merenda escolar centralizada do município e adequação do número de nutricionais no Município para atender, proporcionalmente, o número de alunos.
Relembre o caso
Durante inspeção no Depósito de Distribuição e Armazenamento da Merenda das Creches do Município, realizada no último dia 14, com a presença de representantes da Vigilância Sanitária, o Ministério Público do Estado encontrou fardos de macarrão cheio de gorgulho, biscoitos roídos de ratos, alimentos vencidos, veneno de rato exposto nos cantos das paredes, além de formigas, teia de aranha e muita poeria sobre os pacotes de alimentos. A coordenadora de Merendas do Município, Simone Gouveia, havia informado que os alimentos estragados tinham sido recolhidos das creches e que iriam ser inutilizados.
