O julgamento da Ação Penal 470 parece ter se transformado numa luta de vale-tudo. Depois de manobrar, na semana passada, para que o voto decisivo de Celso de Mello fosse adiado em uma semana, reforçando a pressão midiática sobre o decano, Marco Aurélio Mello decidiu agir diretamente.
Neste domingo, uma entrevista sua em O Globo chega até a sugerir que manifestantes protestem diante do STF na próxima quarta-feira, quando Celso de Mello dará seu voto – provavelmente favorável – sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. “As pessoas podem ficar decepcionadas, e isso pode levar a atos. A sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática. A manifestação pacífica é bem-vinda, é inerente à democracia”, disse ele.
Esse tipo de discurso, irresponsável e incompatível com um ministro do STF, lembra mais o de um agitador político. Na mesma entrevista, Marco Aurélio Mello prevê a pizza. “A leitura que o leigo faz é péssima, de que realmente o forno está aceso”. Segundo ele, a suprema corte está hoje “à beira do precipício” com a possibilidade de novos recursos no processo. “A sociedade começou a acreditar no STF e agora, com essa virada no horizonte, de se rejulgar, há decepção”.
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Apenas como lembrança, Marco Aurélio Mello foi o ministro que concedeu um habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, permitindo, assim, que ele fugisse do Brasil. Cacciola ficou vários anos foragido na Itália, que não tem tratado de extradição com o Brasil, até ser capturado em Mônaco. Naquele tempo, provavelmente, o ministro do STF tinha menos preocupações com o clamor das ruas.
Apesar da pressão, no entanto, o decano Celso de Mello prepara um voto longo para a próxima quarta-feira, onde ressalta que o papel de um ministro do STF é guardar a Constituição – e não se submeter ao grito de multidões eventualmente manipuladas.
