Ministro ´conectado´

Arimatea Souza

Defesa obstaculada
Nas entrevistas que deu acerca de sua recente condenação pelo Judiciário, o ex-prefeito Veneziano alegou que o magistrado que o julgou não concedeu a ele a possibilidade de se defender.
“(Fui) vítima de um cerceamento inafastável, claro e ofensivo”, exclamou o ´V´.

Nos autos
Voltemos à sentença condenatória.
O juiz Ananias Xavier, da 2ª Vara da Fazenda Pública, cita que “o promovido requereu, além da oitiva de testemunhas, prova pericial”.

Pedido vago
“Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público Estadual asseverou que já foi juntada aos autos documentação comprobatória satisfatória para condenar o promovido, pela prática de atos ímprobos, não necessitando de produção de provas em audiência, bem como que o promovido, devidamente intimado, não especificou qual o tipo de prova pericial pretendia produzir”, relata o juiz.

Embasamento
O julgador considerou a “farta documentação comprobatória”, e com base na “própria jurisprudência pátria (ele transcreve decisões do Superior Tribunal de Justiça), atestou que “é uníssona a jurisprudência no sentido de que, casos como esses dos autos, devem ser decididos de plano pelo magistrado”.

Completo
“A matéria é exclusivamente de direito, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, bem como a realização de prova pericial, estando o processo maduro para julgamento”, enfatiza Ananias Xavier.

Fato novo
Um depósito de R$ 150 mil na conta de um ex-assessor do ministro Aguinaldo Ribeiro pode complicar a situação dele, que começa a ser investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento em irregularidades no projeto Jampa Digital.
É o que destacou o jornal O Globo.

Movimentação
Conforme a publicação, duas transferências bancárias foram feitas em 31 de julho e 4 de agosto de 2009 na Caixa Econômica Federal, da conta de Pedro Vianna Torres, gerente da empresa Servimaxx Comércio e Serviços Informática, para Erasmo Alex Souza Viana Barreto, filho de um antigo motorista do ministro, na época contratado de seu gabinete de deputado estadual.

Vínculo
Ribeiro negou ter conhecimento da transação.
O jornal noticiou que a Servimaxx atua em parceria com a Ideia Digital, empresa acusada pelo Ministério Público Federal de superfaturar em R$ 1,6 milhão o projeto de banda larga gestado quando Ribeiro era secretário de Ciência e Tecnologia em João Pessoa.