O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse durante a cerimônia de anúncio de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em obras de saneamento básico e pavimentação urbana, realizada nesta quinta-feira (24/10), que as obras são essenciais para salvar vidas. “Precisamos fazer essas obras para beneficiar aqueles que mais precisam nesse país. O povo tem necessidades que precisam ser resolvidas. E hoje estamos lançando mais um conjunto de investimentos que somam R$ 13,5 bilhões”, afirmou.
O ministro ressaltou que o anúncio de hoje ocorre em um momento muito importante para o país. Ribeiro mencionou o leilão do Campo de Libra, realizado na última segunda-feira (21/10) e da medida provisória do Programa Mais Médicos, sancionada terça-feira (22/10). “O Brasil transpôs a fronteira do velho e inaugurou o novo. Deu uma resposta para essa antiga questão começando por garantir o que é mais fundamental e indispensável para a saúde: médicos. Médicos para os brasileiros que mais precisam, nos rincões mais distantes desse país. Isso é o novo. O velho é dizer que a saúde não tem cura”, assegurou o ministro.
Fazendo uma analogia entre o que se presenciava no antigo e no novo Brasil, o ministro disse que “o que assistimos hoje é o novo em sua forma mais contundente”. Para ele, investir em saneamento e mobilidade urbana é garantir o futuro para o país. “Estas obras que estamos anunciando estarão pulverizadas em milhares de localidades desse país. Pavimentar ruas com calçadas por todo país não é faraônico. Mas, é nessas ruas, nessas calçadas que o Brasil real caminha. É lá que o olhar e a ação do governo devem estar. Isso é o novo”, garantiu.
Ribeiro lembrou que em 2003 o investimento no setor de saneamento foi de R$ 700 milhões, saltando para mais de R$ 10 bilhões em 2012. “Em 2012 investimos esses mesmos recursos em elaboração de projeto no nosso país que gerou mais 10 bilhões de investimentos em obras. Essas obras de saneamento também não viram pontos turísticos, mas salvam vidas. São obras que ajudam na área de saúde no país”, finalizou.
Na ocasião, a presidenta Dilma Rousseff reforçou que obras de saneamento impactam na qualidade de vida das cidades, na saúde pública e traz melhorias inclusive no acesso ao que é mais essencial para a vida humana: a água. “Esgoto tem que estar enterrado, bem tratado coletado e tem se traduzir e projetos de tecnologia de alta qualidade”, afirmou.
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Para ela, investimentos em pavimentação também são legítimos. “Um calçamento de rua não é algo que a gente acha que adorna a cidade. É, sobretudo, um local no qual você garante que as crianças que brincam não vão estar misturadas com esgoto. Misturadas com a água da chuva. É fundamental que ao melhorar as calçadas e o asfalto, também venham melhorias das condições urbanas. E isso o governo federal está fazendo em 1.198 municípios”, garantiu. A presidenta explicou que para área de saneamento foram selecionadas 310 propostas, sendo 74% delas para esgotamento sanitário. Do total do investimento para a área de saneamento, 58% dos R$ 10,5 bilhões serão do Orçamento Geral da União (OGU).
Finalizando seu discurso, a presidenta disse que o foco do Governo Federal é garantir qualidade de vida aos brasileiros. “De fato o novo nesse nosso país é uma visão que o Brasil precisa simultaneamente atacar várias áreas tendo um foco. Esse foco é garantir serviços públicos, infraestrutura para nossa população olhando para um indicador apenas: a melhoria da qualidade de vida brasileira”, afirmou.
PAC – Seleção Água e Esgoto – Os municípios e as propostas selecionadas foram divulgados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) nas Portarias nº 492 e 493. No âmbito do programa de Qualificação e Pavimentação de Vias Urbanas foram selecionados 1.087 municípios num total de 1.222 propostas. Já no que se refere ao Programa de saneamento foram 230 municípios e 308 propostas selecionadas.
