Ministra Eliana Calmon vem prestigiar curso promovido pela Enfam e Esma
Será aberto nesta quinta-feira (29) o curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso é destinado aos juízes que atuam no mutirão da Meta 18 e julgadores com competência na área de Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande, assim como seus assessores. A diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, vai encerrar o evento, na sexta-feira (30).
O curso será realizado nas salas de Esma e tem a proposta de aplicar os conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade administrativa. “A realização de eventos de capacitação, tanto na fase teórica quanto na prática, tem por finalidade atualizar magistrados, especialmente quanto às alterações legislativas e jurisprudenciais”, diz parte do conteúdo disponibilizado pela Enfam. (confira programação).
“Além de encerrar os curso, a ministra também vai abrir os trabalhos deste final de semana do mutirão específico do Tribunal que julga essa matéria”, disse o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O magistrado adiantou que no final do aperfeiçoamento, serão editados enunciados que facilitarão futuros julgamento de processos da mesma espécie. “Esses enunciados virão das mesas de trabalho, que vão estudar casos práticos e discutir suas viabilidades”, acrescentou.
A concepção do projeto de parceria entre as Escolas o TJPB coaduna-se com a meta estabelecida pelo Poder Judiciário em seu Planejamento Estratégico Nacional deste ano, ou seja, “identificar e julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro do ano passado. É o que estabelece a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro objetivo desta ação é possibilitar o desenvolvimento de competências, comportamentos e estratégias que contribuam para a superação dos obstáculos surgidos no exercício da atividade judicante e, consequentemente, na busca pela celeridade processual, tudo a contribuir para o alcance da excelência da prestação jurisdicional.
O curso “Teoria e Prática– Improbidade Administrativa” tem uma carga de 12 horas/ aula, na categoria presencial. O mesmo aperfeiçoamento já foi dado aos magistrados do Rio Grande do Norte e Piauí. A equipe de professores é formada pelos juízes Ricardo Chimenti (Enfam); Marcos de Lima Porta (TJSP); Alexandra Fuchs de Araujo (TJSP); Geraldo Antonio da Mota (TJRN); Alexandre Machado de Oliveira (TJAL); e André Avancini D’Ávila (TJAL).
Programação
Quinta-feira (29)
8h – abertura – Ricardo Chimenti – juiz auxiliar da Enfam
8h30 – início dos trabalhos (formação dos grupos)
12h – 13h – almoço
13h30 – início dos trabalhos
17h30 – apresentação das conclusões parciais
Sexta-feira (30)
9h – inicio dos trabalhos
11h – apresentação das conclusões finais
12h – 13h30 – almoço
14h – 15h – Encerramento – Ministra Eliana Calmon (Diretora Geral da Enfam)
