Ministério Público move ação criminal contra prefeito interino de Bayeux
Nova demanda tramita na área criminal e pede a cassação do mandato e o fastamento do cargo
Luiz Antônio é acusado de tentativa de extorsão de empresário de Bayeux. Imagem/Reprodução/TV Cabo Branco
O prefeito em exercício de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), virou alvo de mais uma demanda judicial movida pelo Ministério Público da Paraíba. O gestor é acusado de “corrupção passiva” em denúncia no campo criminal, encaminhada ao Tribunal de Justiça pelo MPPB. A acusação tem como base investigação do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo a denúncia, o gestor teria tentado extorquir R$ 100 mil do empresário Ramonn José Accioli Apolinário, um dia antes de o prefeito eleito da cidade, Berg Lima (sem partido), ser preso.
De acordo com o apurado pelo Ministério Público, Luiz Antônio teria procurado o empresário para pedir a doação de R$ 100 mil para pagar por supostas imagens, em poder de um terceiro, que incriminariam Berg Lima. O dinheiro, nas palavras do gestor, seria para “o cabra da fita”. O recurso seria juntado a quantia similar que ele levaria no carro para pagar pelo material. O procedimento seria feito “a fim de ser divulgado o conteúdo de um suposto vídeo que comprometeria o então prefeito do município de Bayeux”, diz um dos trechos da denúncia protocolada pelo Ministério Público. A conversa do prefeito interino foi gravada em vídeo por Accioli.
Diálogo entre Luiz Antônio e Ramonn Accioli
Ml: Mas, mediga, seja mais explicito ai, o que.
M2: O valor é esse. (ruídos ao fundo)
M2: (ininteligível) Tá no carro ali essa parte de cima, cem.
Ml: Num entendi.
M2: Cem mil tá no carro ali. (ruídos). O caba da fita.
Ml: Ele quer é?
M2: Ele não, eles.(ruídos semelhantes ao toque na mesa). Homi, a ideia é estourar, porque quando estourar o Ministério Público vai ter que bater em cima, vai ter que responder o Ministério Público. Eu tô achando que o governador tá segurando.
Na ação, o Ministério Público pede a “aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo do réu como efeito da condenação – art. 92, inciso I, alíneas a e b, do Código Penal.”
O advogado do prefeito, Fábio Andrade, disse que ainda não foi notificado da ação. Só após isso, ele reforça, poderá se pronunciar sobre o caso.
Ação Civil
O prefeito em exercício de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), também responde pela acusação de improbidade administrativa em ação civil movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O caso é analisado pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. O órgão pede o afastamento imediato do gestor do cargo e a indisponibilidade dos bens do tucano.