Ministério Público evita responder acusação de omissão no caso do envolvimento de secretários da Paraíba em esquema de propina

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Após o Governo do Estado emitir nota sobre as denúncias de envolvimento de secretários em suposto esquema de propina, na qual indica que o Ministério Público teve conhecimento dos documentos e não deu segmento às investigações do caso, em 2011, a assessoria do Ministério Público evitou comentar acusações.

Na manhã de hoje, o assessor do Ministério Público, Jorge Rezende, disse que o Procurador Geral de Justiça, Bertrand Asfora, não tratou sobre as denúncias do suposto esquema de propina no Governo da Paraíba.

O assessor explicou que Bertrand está em Campina Grande desde ontem, e que após a divulgação da nota do Governo do Estado tentou contato com o Procurador, mas não obteve sucesso. Jorge Resende garantiu que o Ministério Público irá se posicionar através de nota quando Bertrand Asfora retornar das atividades: “Nós já estamos sabendo, mas só o Procurador pode falar sobre isso”, disse.

Na nota, o Governo do Estado diz que o governador Ricardo Coutinho determinou que o caso fosse levado ao Ministério Público e que as investigações não prosperaram.

Confira nota emitida pelo Governo do Estado:

NOTA

O Governo do Estado da Paraíba vem a público repudiar veementemente a atitude do Fórum dos Servidores Públicos do Estado, que de forma irresponsável utilizou um material, até então apócrifo, para tentar denegrir auxiliares do governador Ricardo Coutinho, usando um fato registrado em 2011 com o nítido objetivo de prejudicar a imagem do chefe do executivo da Paraíba.

Para tanto, destaca que:

1 – É visível que se trata de uma tentativa desesperada de setores contrários à atual gestão em querer macular a imagem de um governante e de um governo, que têm conquistado tantos avanços para o Estado, com o propósito de confundir os paraibanos. É de se estranhar também que só agora, depois de quase quatro anos, venham dar atenção às supostas denúncias;

 2 – A articulação tem como defensores personagens que publicamente têm adotado postura contra o atual governo, em razão de interesses contrariados, tendo a maioria um histórico de filiação em partidos políticos que, de forma recorrente, aparecem na mídia atacando a atual gestão;

3 – Por uma questão de prática da atual gestão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social jamais interferiu em investigações conduzidas eticamente, respeitando a autonomia funcional de todas as autoridades policiais desse Estado, comportamento que, lamentavelmente, não se identificava em gestões anteriores na Paraíba;

4 – O caso não prosperou junto ao Ministério Público do Estado, que tomou conhecimento à época após determinação do próprio governador Ricardo Coutinho;

5 – A Procuradoria Geral do Estado vai tomar todas as providências judiciais cabíveis, tanto no âmbito cível quanto penal, no sentido de preservar o Governo do Estado dos abusos a serem cometidos pela manipulação de tal material com fins escusos, sejam pública ou anonimamente;

6- Por decisão individual, os secretários de Estado citados vão acionar criminalmente aqueles que atentaram de forma irresponsável contra suas honras e imagens;

Por fim, o Governo da Paraíba, em defesa dos direitos dos cidadãos paraibanos, lamenta esse tipo de conduta. E reafirma que não irá tolerar passivamente a manipulação daqueles que tiveram interesses contrariados e que estejam a forjar factoides. Esperamos que o Ministério Público do Estado saiba barrar, no momento oportuno, a sanha individualista de alguns poucos que acham que a Paraíba só existe para servi-los.

A manipulação e disseminação irresponsável de tais acusações ocultam interesses daqueles que não reconhecem os avanços alcançados pelo Governo da Paraíba em quase quatro anos de gestão.