O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba apresentou uma representação contra a prefeita da cidade de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, devido ao atraso na construção de creches no município. Segundo o relatório do órgão auditor, as obras estavam paralisadas e apresentavam apenas 39,42% de execução, enquanto o prazo contratual era de 75,35%.
A representação destaca a importância da educação infantil e o direito garantido constitucionalmente às crianças. O atraso na construção das creches prejudica o desenvolvimento integral das crianças e compromete o cumprimento dos objetivos da educação básica. A prefeita é citada para apresentar defesa e/ou justificativa no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da consulta eletrônica à citação realizada no Portal do Gestor.
Veja o documento:
Notícias Relacionadas
Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências do Crea-PB Anuncia Programação Completa
O aguardado Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociências do Crea-PB, que reunirá importantes figuras do setor, divulgou sua programação completa. Este evento promete ser um marco, destacando-se pela presença de renomados profissionais e líderes. Entre os destaques da programação, o Governador da Paraíba, Engenheiro Civil João Azevedo de Lins Filho, fará uma palestra especial. […]
Dinheiro na conta
Pagamento de julho dos servidores estaduais será efetuado nos dias 25 e 26
Opagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho será efetuado na próxima quinta (25) e sexta-feira (26). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa […]
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
