O corregedoria-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suspeita de compra de votos praticada pela 2ª promotora de justiça titular da Promotoria de Justiça Cível de Campina Grande, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega.
Segundo o MPPB, a intenção é investigar um suposto engajamento político da promotora na campanha da mãe dela Maria Eunice Pessoa (PSB), que foi candidata a prefeita do município deMamanguape, no Litoral, bem como a prática de suposto crime eleitoral praticado por ela. Eunice foi eleita prefeita com 52,7% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O site tentou entrar em contato com a promotora de justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega, mas as ligações não foram atendidas.
A determinação de abertura do processo foi feita pela subcorregedora-geral do MPPB, Marilene de Lima Campos de Carvalho, e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB de 13 de outubro deste ano.
Segundo o documento, a tese de crime eleitoral, que teria sido praticado pela promotora, tem como base o previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Ela teria oferecido “dinheiro e vantagem ilícita para a obtenção de voto, conduta incompatível com o exercício do cargo”.
Notícias Relacionadas
Oportunidade
Grupo Olho D'Água inaugura nova fábrica de açúcar na Paraíba e gera mais de 200 empregos diretos
O Grupo Olho D'Água investiu R$150 milhões neste projeto, que gerou 418 empregos diretos durante a fase de construção e agora cria 203 postos de trabalho permanentes para a operação da unidade.
Resultado
ENQUETE POLÊMICA PARAÍBA: Paulo Maia tem mais de 49% dos votos, Harrison fica em 2º lugar
De acordo com a enquete realizada pelo Polêmica Paraíba para saber em quem os nossos leitores votariam para a presidência da OAB-PB, o ex-prsidente da entidade, Paulo Maia saiu na frente com 49.20%, já o atual presidente, Harrison Targino obteve 40.25%. Já areícia Azevêdo teve 10.55% dos votos válidos. A eleição para a Presidência da […]
Segundo o corregedor-geral do MPPB, Luciano Maracajá, trata-se de caso isolado e surpreendeu a todos na corregedoria, pela conduta esperada de um promotor de justiça. Ele destacou que o caso vai ser apurado e que o processo conta com áudios e relatos de testemunhas.
“Nós recebemos um áudio que está sendo investigado e também temos o relato de testemunhas. Vamos ouvir essas testemunhas e também ouvir a promotora de justiça para buscar saber se isso é verdade ou não. O processo tem o prazo de dois meses para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais um mês. Caso seja entendido que ocorreu isso, com base nesses elementos, eu submeto ao Conselho Superior do Ministério Público”, disse Luciano Maracajá.
A publicação do Diário Oficial também diz que os fatos descritos são passíveis, em tese, de punição com pena disciplinar de suspensão de 60 a 120 dias, até aposentadoria compulsória. A suspeita sobre a autoria e materialidade da falta disciplinar foi concluída por decisão do Corregedor-Geral, após uma Reclamação Disciplinar.
Fonte: G1
