O Conselho Superior do Ministério Público arquivou procedimento investigatório criminal que apurava denúncia relativa a crimes sexuais praticados por padres de João Pessoa e pelo então arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. A decisão ocorreu por unanimidade durante a sessão da última quinta-feira (09)
Os religiosos eram acusados de manter relações sexuais com menores de 14 anos. Conforme os autos, as denúncias não foram comprovadas, o que motivou o seu arquivamento.
Em entrevista, o relator do processo no CSMP, procurador Francisco Sagres, explicou que o arquivamento se deu em virtude da ausência de hipótese criminosa.
Na época em que ocorreram os crimes as vítimas apontadas no inquérito eram maiores de idade e apenas uma era menor.
“Houve um caso de menor de idade, por isso o processo transcorreu em sigilo. Ele hoje é casado e tem 31 anos”, explicou o procurador.
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Sagres ressalta que, de acordo com a legislação da época, o crime estaria prescrito. “Quando ele fez 18 anos não fez a representação”, argumentou o procurador.
O arquivamento foi solicitado pelo promotor responsável pela investigação e homologada pelo Conselho. A representação foi feita pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas, levando em consideração que a investigação fugia das suas atribuições.
“Nós analisamos todas as questões, foram refeitas as oitivas dos representados”, disse o procurador.
Ele ressalta que os inquéritos arquivados podem ser reabertos se houver algum fato novo.
Fonte: MaisPB
Créditos: MaisPB
