O presidente Michel Temer havia manifestado a interlocutores o desejo de participar da abertura dos trabalhos do ano do judiciário, que acontece na tarde desta quarta-feira. Mas segundo auxiliares, como não houve “convite” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)
De acordo com interlocutores da Presidência da República, Michel Temer havia manifestado desejo de participar da abertura dos trabalhos do ano do judiciário, que aconteceu na tarde desta quarta-feira.
Mas, segundo auxiliares, não houve “convite” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), o que teria chateado o presidente.
Ao dizer a interlocutores que pretendia ir à abertura dos trabalhos no Judiciário, o presidente pretendia demonstrar “a harmonia entre os Poderes”, que prega publicamente repetidas vezes.
Na cerimônia de hoje, houve homenagens ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.
Lava Jato
Nesta quinta-feira, deve ser definido, por sorteio, quem deve ser o novo relator dos processos da Lava Jato, no lugar de Teori.
O ministro Edson Fachin, do STF, oficializou hoje o pedido para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do Supremo.
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Como é o integrante mais novo da Primeira Turma, o ministro depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança de turma, para que a migração dele seja confirmada.
Após receber a solicitação formal de Fachin, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu encaminhá-la aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, para que digam, formalmente, se pretendem exercer o direito de migrar de turma ou se abrem caminho para Fachin.
A transferência de Fachin da Primeira para Segunda Turma é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.
A Segunda Turma é formada atualmente pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Teori também pertencia à Segunda Turma, que era responsável por julgar muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.
Fonte: Pragmatismo Político com Agência Estado
