O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou que a baixa adesão ao Programa Mais Médicos ocorreu porque os profissionais brasileiros tiveram dificuldades para se inscrever. O conselho recebeu relatos de médicos que não conseguiram fazer a inscrição, sendo prejudicados. O CFM encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal solicitando o acompanhamento do processo de inscrição.
“Infelizmente, as histórias contadas por nossos colegas mostram que há uma ação deliberada para dificultar a inscrição dos médicos brasileiros no Mais Médicos”, disse em nota o presidente do conselho, Roberto d’Ávila.
O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) que 938 médicos com diploma brasileiro confirmaram participação no programa, equivalente a 6% da demanda de 15.460 profissionais solicitados pelos municípios.
Roberto d’Ávila apontou ainda a possibilidade de ter ocorrido facilitação de cadastros a partir de computadores registrados no exterior, em prejuízo dos que têm registro no Brasil. Segundo o conselho, há relatos de médicos do Maranhão, Amazonas, Mato Grosso do Sul e da Paraíba que não conseguiram concluir a segunda etapa do processo de inscrição.
Em relatos recebidos pela entidade, médicos contam que, apesar de terem selecionado trabalhar em cidades do interior, foram lotados em capitais ou regiões metropolitanas.
Na nota, o conselho cita o caso de um médico baiano que “inicialmente, solicitou inscrição para a cidade onde já morava, Canavieiras, mas foi encaminhado para Itaparica, município vizinho a Salvador, com mais equipamentos do que a primeira opção do candidato”.
Ao rebater as críticas de falhas nas inscrições, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cobra a apresentação de provas, por se tratar de acusações sérias sobre a conduta de servidores. De acordo com Padilha, a maioria dos registros nos conselhos regionais de Medicina (CRMs) considerados inválidos no processo de inscrição foi digitada de forma aleatória propositalmente, e não invalidados por eventuais erros do sistema, como argumenta o CFM.
Desde o lançamento do Mais Médicos, as entidades representativas da categoria criticam o programa por prever a atuação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma. A categoria critica também o fato de o programa prever bolsa-formação como forma pagamento.
Na divulgação do balanço do programa, Padilha levantou a possibilidade de buscar parcerias com outros países para trazer médicos para o Brasil, medida contestada pelas principais entidades médicas – que argumentam não haver falta de profissionais no país.