Arimatea Sousa
A esperada audiência
O governador Ricardo Coutinho confirmou ontem que na passagem por Brasília esta semana – para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff – acertou com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) uma conversa para os próximos dias.
“Não precisa de protocolo. Apenas telefonar e acertar uma data comum”, observou RC ao saber que a assessoria do petista posteriormente formalizou o pedido de audiência.
Ricardo adiantou que “é preciso ajustar os projetos” entre as duas instâncias governamentais.
Redução
O governador informou a realização de estudos para a redução no preço das passagens de ônibus intermunicipais.
Sintonia com as ruas
Os governadores do PSB estão discutindo a estruturação de ´plenárias virtuais´ para aproximar a população dos líderes da legenda na discussão dos grandes temas nacionais.
Da boca de…
“… Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga os processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença…” (ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça).
´Melou´
O vereador Rodrigo Ramos (PMN) inviabilizou, ontem, a sessão extraordinária da Câmara campinense, convocada para apreciar projetos remetidos pelo Poder Executivo, entre os quais a isenção do ISS para a tarifa de ônibus.
Via judicial
O parlamentar ingressou na Justiça contra a forma de convocação feita pela mesa diretora e obteve liminar, dada pelo juiz Ruy Jander Teixeira, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
Interrupção
A sessão chegou a ser iniciada, mas foi suspensa com a chegada de um oficial de justiça e a consequente notificação da decisão.
Frisson
O fato provocou um tumulto em plenário e a irritação de alguns vereadores da base governista, bem como do presidente Nelson Gomes Filho (PRP).
“Brincando”
“Isso é uma vergonha. É uma desmoralização”, bradou Nelson, anunciando a intenção de acionar Rodrigo na Justiça.
“Ele está brincando de ser vereador”, emendou.
Morteiro
A fundamentação da ação de Rodrigo – assinada pelo advogado Gustavo Pontinelli, ex-dirigente do PT/CG – é um contundente ataque aos dirigentes do Legislativo.
Por terceiros
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Denúncia
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O edil disse que foi surpreendido ao chegar em casa à noite, esta semana, e receber de uma prima “um documento entregue horas antes” com a convocação para a sessão, sem pauta definida.
O parlamentar alega que a convocação extraordinária precisa ser feita “de maneira pessoal e por escrito”.
Irresponsabilidade
“A entrega (em sua casa) foi feita, de forma irresponsável, a alguém sem legitimidade para receber de forma válida o documento”, assinalou.
Rodrigo cita na ação que “tentou contactar” com o vereador-presidente, mas não logrou êxito.
Desnorteada
O vereador do PMN realça na ação “a gravidade dos arbítrios diagnosticados” e afirma que a presidência da Câmara tem “uma conduta atabalhoada e absolutamente ilegal”, justificando que o recurso à Justiça ocorre porque “essa conduta” da mesa – “ela deveria dar o exemplo” – “precisa ser contida”.
Contramão
Rodrigo Ramos argumenta perante o juiz que a postura da mesa diretora “vai de encontro a tudo o que o Brasil tem experimentado nos últimos dias, quando a sociedade ergue-se cobrando mais coerência e zelo por parte da classe política”.
Atropelou
A mesa da Câmara – acrescentou – “não pensou duas vezes para passar por cima do Regimento”.
Mandonismo
O vereador do PMN proclama que o presidente Nelson “arvorou-se a possuir o direito dos reis absolutistas”.
Alcance
Além da suspensão da sessão, Rodrigo solicitou que fosse impedida “a tramitação dos projetos de lei frutos de vícios regimentais insanáveis”.
Agressão
Rodrigo aponta “inúmeros vícios formais, que agridem de modo insanável” o Regimento Interno.
“Atentado”
Ele qualifica como um “atentado despudorado” o fato de a mesa da Câmara não estabelecer “de forma clara e objetiva” a pauta das possíveis matérias ou projetos a serem votados, e cita que apenas parte da comissão de recesso assina a citada convocação.
Sem judicialização
Ao acolher o mandado de segurança e sustar a sessão – reconvocada para as 17h de hoje -, Ruy Jander frisa que a convocação ocorreu por membros da mesa que não têm competência para tal.
O magistrado ressalva que “não se trata de ingerência do Judiciário nas atividades do parlamento, mas a necessidade de regular o processo de convocação”.
