A ex-ministra Marina Silva tem um histórico de atuação na defesa do meio ambiente. Candidata derrotada por três vezes à Presidência da República, é muitas vezes acusada de “sumir” nos períodos entre as disputas.
Mas a também ex-senadora tem feito duros discursos em meio à terceira grande crise ambiental enfrentada pelo governo de Jair Bolsonaro: Brumadinho, em Minas Gerais, desmatamento e queimadas na Amazônia e, agora, o óleo nas praias do Nordeste.
Em entrevista, Marina critica a ação do governo no caso, principalmente o que tem sido feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ela defende o impeachment de Salles e diz que já foi feito pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para ela, o discurso de insinuar culpa de ONGs, como o Greenpeace, por queimadas e agora por derramar óleo no litoral se trata de algo para “disfarçar a falta de compromisso ambiental”.
“Como é que, diante de uma situação com esse nível de gravidade, o ministro fica dizendo de forma leviana que quem fez isso foram as ONGs?”, questiona.
Marina diz que nem na ditadura militar houve um ministro tão contra o meio ambiente como o atual. “A sociedade brasileira está convivendo com uma situação que é inédita. É a primeira vez que temos um governo que faz discurso contrário à proteção do meio ambiente, que estimula o dano ambiental e até sinaliza em premiar quem comete crimes”, afirma.
Ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula, ela ainda diz que o Brasil precisa debater “sem banalizar” um possível impeachment de Bolsonaro —mas diz que, com ele no poder, só enxerga mais “agravamento” das crises. Confira a seguir a entrevista.
Governo responsabiliza terceiros por crises ambientais
Marina Silva – É uma atitude de profunda falta de compromisso, ética e responsabilidade com um desastre ambiental dessa magnitude. O governo tem um padrão já estabelecido: como eles desmontaram toda a estrutura de governança ambiental, as coisas acontecem. Levaram mais de 40 dias para agir no caso das queimadas na Amazônia. Agora [com] esse desastre com derramamento de óleo, eles demoraram mais 40 dias. Eles ficaram seis meses sem nomear a diretoria de emergências ambientais e de qualidade ambiental.
Eles não acionaram o plano de contingência para situações como essa. Eles não passaram nenhuma orientação aos governos estaduais, municipais, população que voluntariamente fazia o trabalho [de retirada do óleo]. Eles não acionaram os mecanismos devidos —é impossível que um país que vai explorar petróleo em águas profundas não tenha [procedimentos] para esses possíveis vazamentos. Eles não pediram ajuda internacional e ficam atrás de bodes expiatórios para poder disfarçar as suas inconsequências e falta de compromisso [ambiental].
O óleo no Nordeste
Uma situação como essa já é uma emergência ambiental. É preciso que o governo assuma sua responsabilidade com uma situação de tamanha gravidade. O ministro não é um ministro do Meio Ambiente, é um verdadeiro sabotador da agenda ambiental brasileira. O ministro da Saúde [Luiz Henrique Mandetta] vai e fala nos meios de comunicação que o pessoal que entrou em contato com esse material tem de ser monitorado por 20 anos porque há risco à saúde. Como é que, diante de uma situação com esse nível de gravidade, o ministro fica dizendo de forma leviana que quem fez isso foram as ONGs? Quem quer que tenha sido, a investigação sobre a origem —se é situação de natureza acidental ou criminosa— é obrigação deles e deve ser feita com transparência, inteligência e compromisso.
Agora, o fato de existir uma situação como essa não isenta o governo de agir, de fazer a contenção onde pode; de fazer o recolhimento onde dá; e de fazer a mitigação do que deve ser mitigado. É a mesma coisa que dissesse: aconteceu um crime ali e fica todo mundo falando quem foi o criminoso, xingando o criminoso, enquanto a pessoa está lá sangrando e morrendo. Uma coisa não invalida a outra: a investigação sobre o derramamento de óleo não invalida a missão que o estado tem de atuar numa situação como essa.
Agenda contra o meio ambiente
A sociedade brasileira está convivendo com uma situação que é inédita. É a primeira vez que temos um governo que faz discurso contrário à proteção do meio ambiente, que estimula o dano ambiental e até sinaliza em premiar quem comete crimes —como é o caso de regularizar áreas griladas por processos de autodeclaração. É a primeira vez que se tem um ministro antiambientalista, um desmonte deliberado da governança ambiental.
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Se você olhar, verá que eles estão colhendo os frutos do que fizeram: cortaram orçamento; enfraqueceram ICMBio e Ibama; fizeram todo tipo de ação para enfraquecer a governança ambiental e não têm com agir. Se você fica seis meses sem diretor de emergências ambientais, se você não articula um plano de contingência e leva mais de 40 dias para ter atitude; mais de 50 dias para visitar os locais e ainda fica botando a culpa em ONGs? É uma situação de calamidade.
Mesmo que tenhamos governos que fizeram mais e outros que fizeram menos; ministros que fizeram mais ou fizeram menos; nunca se teve um ministro que operou o desmonte da governança ambiental, que deixou os órgãos à deriva. Aliás, isso tem uma única orientação: que não deveriam multar, que não deveriam fiscalizar, que não deveriam ter orçamento. A população agora está sentindo a gravidade de tudo isso e começa a querer reagir: vai lá e tira a mancha de óleo. Mas ela está adoecendo, tendo problemas graves de alergia e contaminação.
Isso é uma situação inédita. Mesmo na ditadura militar você tinha ministros que eram ambientalistas, como o Paulo Nogueira Neto, que era um dos nossos maiores ambientalistas —foi ele inclusive que criou o Conam [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Ou seja, todos os governos tinham compromisso com a agenda ambiental. Essa situação é inédita no Brasil.
Futuro da gestão Bolsonaro
Só vejo o agravamento da situação porque, mesmo diante de um desastre dessa natureza, não se tem lição aprendida. Muito pelo contrário. Tudo o que eles tentam fazer é jogar cortina de fumaça, desviar a atenção da opinião pública. Não são capazes de aprender com os próprios erros. Então só consigo ver um agravamento, um prejuízo ambiental, social e econômico. O prejuízo desse derramamento de óleo, a falta de previdência e a imprevidência do governo já são enormes, não só do ponto de vista ambiental. Olha os prejuízos do turismo, dos pescadores. É uma coisa terrível.
Você vê o governo fazendo única e exclusivamente fazendo pirotecnia irresponsável. São inteiramente ideológicos. Eles não estão preocupados com os fatos, mas com qual versão eles podem criar e inventar em cima daqueles que consideram inimigos.
Onde já se viu o ministro da Economia se tornar inimigo do setor do setor produtivo? Onde você já viu ministro da Tecnologia ser inimigo de quem produz ciência, tecnologia e inovação? Pois o do Meio Ambiente é inimigo de quem faz tecnologia para o meio ambiente, de quem faz ciência para o meio ambiente.
Impeachment
O ministro com toda certeza [deveria sofrer impeachment]. Nós, inclusive, entramos com uma ação no Supremo para que ele fosse impichado por improbidade administrativa por prevaricar de suas atribuições. No caso do presidente Jair Bolsonaro, precisa que a gente faça esse debate sem ficar banalizando a questão do impeachment, até porque o Brasil, o tempo todo, fica com essa espada no seu próprio pescoço.
Mas o que o governo tem feito é uma demonstração completa de incapacidade política, ética e técnica para governar o Brasil. Não é capaz de debater os temas à altura. O presidente não está governando. Na agenda econômica quem governa é o [Paulo] Guedes. E nos ministérios que não têm um ministro que opere a própria agenda, o presidente fica à deriva dos interesses de cada um. E no caso do ministro do Meio Ambiente, eles estão aliançados. O Salles é o operador do Bolsonaro. É ele quem dá sustentação política para o Salles fazer desmonte da agenda ambiental do país.
Conselhos
Acho muito importante que os governos estaduais e as secretarias municipais de Saúde orientem as pessoas, cobrem do governo federal protocolos de procedimento para que a população não venha a pagar um preço alto. É fundamental que se tenha uma destinação correta para esse resíduo de petróleo misturado com areia porque a gente não tem clareza em relação à destinação em todos locais que estão sendo removidos. Isso pode ser danoso para o meio ambiente, para o lençol freático, para a saúde das pessoas. É fundamental essa orientação.
É fundamental também que se declare emergência ambiental para que os estados possam receber o devido socorro. Que se acione os mecanismos disponíveis na Petrobras, que se acionem institutos de pesquisa federal, usem todos os serviços de monitoramento da Marinha. O Brasil não pode ser exposto a essa incapacidade, essa incompetência que estamos demonstrando em gerenciar a nossa zona costeira. Essa é uma situação nos fragiliza socialmente, economicamente, geograficamente e politicamente.
Fonte: Estadão
Créditos: Estadão
