A Rede Sustentabilidade preparou uma série de ações simultâneas para tentar conseguir sua legalização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de outubro, data-limite para que possa disputar as eleições do próximo ano. A formalização do pedido de registro está marcada para esta segunda-feira, na sede do tribunal, em Brasília. Com o peso de ser segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial do próximo ano, a ex-senadora Marina Silva deve entregar pessoalmente o pedido de registro junto com outros dirigentes da organização.
Com 40 dias para estar plenamente legalizada como partido, a Rede ainda tem pela frente uma série de obstáculos. O primeiro dependerá exclusivamente da boa vontade do Judiciário. Segundo o próprio coordenador jurídico da Rede, André Lima, contados todos os prazos que o TSE e o Ministério Público Eleitoral têm direito, a análise do pedido de registro da Rede pode levar até 48 dias — o que, se ocorrer, automaticamente inviabilizaria a participação dela nas eleições 2014.
— Cinco semanas dá de sobra. O Ministério Público não precisa de 10 dias para analisar, o tribunal não precisa de 30 dias para marcar a sessão. O TSE não precisa de três dias para nomear um relator, pode nomear no mesmo dia, assim como não precisa de três dias para pedir diligência — minimiza o advogado André Lima, citando o prazo de cada órgão.
Esse, no entanto, é apenas o primeiro problema formal que a legenda enfrentará. O grande entrave continua sendo a falta de assinaturas validadas nos cartórios eleitorais. Para a criação de um novo partido, a legislação exige que se tenha ao menos 491 mil apoios de eleitores, e esses devem ser certificados pelos cartórios.
A Rede diz ter encaminhado até sexta-feira cerca de 630.000 fichas aos cartórios, mas destas apenas 250.000 foram certificadas. Dois problemas na certificação afligem hoje os dirigentes da sigla. O primeiro é a já tão propalada lentidão dos cartórios. Apesar de legalmente terem 15 dias para analisar as fichas, alguns deles estão há mais de 60 dias com os documentos e ainda não deram resposta.
Mas há também outro problema. Em média, 25% das fichas apresentadas pelo partido têm sido rejeitadas. Até sexta-feira, o número de rejeitadas já passava de 83.000. Caso essa média de rejeição seja mantida, mesmo que os cartórios concluam nos próximos dias a análise das 300.000 fichas que restam, a Rede ainda necessitaria de mais 20.000 assinaturas certificadas — e os cartórios teriam 15 dias para analisá-las, uma eternidade diante do prazo tão estreito.
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— O número de fichas recusadas surpreendeu. Diferentemente dos outros partidos, fizemos um processamento prévio, retiramos as fichas que acreditávamos que não estavam adequadas e as entregamos em lotes de 100, como eles pediram. Colaboramos com os cartórios e nossa crença era que isso reduziria o número de fichas não deferidas. Mas além de não reduzir, as fichas não deferidas não foram justificadas, o que nos impediu de entrar com recurso. Assim, mantido o percentual de recusas, teríamos uma deficiência de 20 mil assinaturas, que queremos repor — explica o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), um dos fundadores da Rede.
Segundo ele, o partido seguirá colhendo assinaturas nas próximas semanas para conseguir o quanto antes as necessárias para cobrir o possível rombo.
Rede quer validar 270 mil assinaturas
Em paralelo, a Rede entrará com duas medidas que podem resolver o problema. Primeiro, pedirá que o TSE admita como válidas as assinaturas entregues aos cartórios há mais de 15 dias e ainda não analisadas, o que poderia assegurar imediatamente uma totalização de outras 270.000 assinaturas. Além disso, vai pleitear que os cartórios sejam obrigados a apresentar justificativas para cada uma das fichas rejeitadas para que a Rede possa recorrer. Na avaliação da organização, muitos apoios dados por jovens e idosos, que não votaram nas últimas eleições, estão sendo rejeitados pelo simples fato de os cartórios estarem usando apenas os cadernos da última votação como referência, quando esse contingente pode não ter votado.
O GLOBO
