A reitora eleita da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, acredita que o processo eleitoral na instituição não terá mais reviravoltas e que assumirá o cargo no dia 11 de novembro, data em que termina o mandato do reitor Rômulo Polari. A atual diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS) garantiu que a autonomia da instituição não foi prejudicada com a intervenção da Justiça, no processo eleitoral. O impasse aconteceu porque o Conselho Universitário (Consuni) decidiu pelo adiamento da votação por causa da greve e, depois, não homologou o resultado do segundo turno. Segundo Margareth, recorrer à Justiça foi uma atitude necessária devido ao prazo de envio da lista tríplice, à Presidência da República, que termina no próximo dia 11. Ela adiantou quais devem ser as primeiras ações como gestora da UFPB.
Margareth Diniz reforçou a importância da autonomia da UFPB, mas fez uma ressalva. “Autonomia universitária não quer dizer independência total. A universidade está sujeita às legislações vigentes no País. E quem diz que o processo não feriu a autonomia da UFPB é o Supremo Tribunal Federal (STF). A autonomia, que está no decreto 207 da Constituição Federal, não pode ser interpretada como independência, mas ainda continuam usando esse discurso de autonomia para impedir o processo”, opinou.
A eleição é contestada pelos concorrentes de Margareth no pleito, por causa do alto índice de abstenção de eleitores no segundo turno – apenas 11% do eleitorado compareceu no dia 6 de junho. Polari baseia a afirmação na decisão do Consuni em adiar a eleição por causa da situação de anormalidade diante da greve. Margareth, contudo, lembra que o atual reitor já foi beneficiado na mesma situação. “Ele considerou a greve uma anormalidade, no entanto, o próprio reitor fez uma eleição, enquanto pró-reitor de Planejamento, durante a greve de 2000, e mandou abrir os portões, mesmo com dois segmentos da instituição em greve. Várias universidades do Brasil estão realizando eleições com greve, afinal, greve não são férias”, avalia Margareth, lembrando que no dia do segundo turno da eleição cerca de 900 professores e 2 mil servidores passaram pela Universidade.
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Página virada
No último dia 22, a 3ª Vara da Justiça Federal determinou que a UFPB enviasse a lista tríplice com os três candidatos mais votados na eleição para o Ministério da Educação (MEC), contrariando o desejo do atual reitor e do Consuni, que consideram que o segundo turno só deveria ser realizado quando a greve terminasse. “Assim, o reitor simplesmente juntaria os três conselhos e indicaria quem ele quisesse. Isso é tão verdade que fomos conversar com um professor daqui, que nem fez parte da eleição, e ele disse que foi convidado para compor a lista. Isso é um golpe, não? Mas venceu a democracia, porque vencemos em um estado de direito democrático. O processo eleitoral é página virada”, afirmou Margareth Diniz.
Professora elenca desafios e prioridades da gestão
Margareth Diniz garantiu que um dos principais objetivos da nova gestão será a revisão do estatuto da UFPB. Segundo ela, o atual estatuto foi produzido na década de 1960 e está bastante defasado. “Foi feita uma pequena revisão em 2002, mas nós precisamos retomar essa discussão. Vamos convidar palestrantes de outras universidades que já realizaram as reformas nos estatutos e levar essa discussão para todos os campi. Muitas resoluções, que envolvem ensino, pesquisa e extensão, precisam ser reavaliadas. Vamos ter que adequá-lo à questão das cotas, avaliar números de bolsas, estágios e realização de concursos”, avaliou.
Segundo a reitora eleita, o grande problema da UFPB é o crescimento desordenado, sem garantir uma estrutura adequada para estudantes, professores e servidores. Ela frisa que em seis anos, desde a implantação do Reuni (programa do Governo Federal para a expansão das universidades), o número de estudantes e cursos dobrou. “Atualmente, a Universidade está recebendo professores qualificados, já com doutorado, mas que não podem dispor da infraestrutura necessária para ensinar, pesquisar e fazer extensão. Se um professor não encontra as condições ideais, ele vai embora”, opinou.
Margareth garante que vai promover a melhoria da infraestrutura da biblioteca central. Para isso, a reitora eleita disse que pretende climatizá-la, modernizar os equipamentos, contratar servidores preparados e instalar internet sem fio não só na biblioteca, mas em toda a Universidade.
Hospital Universitário
Durante a gestão, Margareth Diniz terá que decidir se o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) vai aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que foi criada em dezembro do ano passado e é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Apesar de já ter sinalizado posição contrária à adesão, a nova reitora afirmou que o assunto terá que ser bem discutido antes de qualquer decisão definitiva. Ela lembra que o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) está ligado à empresa e, por isso, os hospitais universitários que aderirem à empresa devem ter mais facilidade para receber os recursos do governo federal.
Segundo Margareth, atualmente o HULW gasta R$ 800 mil para pagar servidores terceirizados e recebe apenas R$ 1,4 milhão. “A situação dos HUs está difícil. Precisamos de recursos humanos e financeiros para viabilizar as ações que o hospital necessita. Em relação à infraestrutura, o hospital está extremamente penalizado e tudo o que nós queríamos era que o governo federal repassasse o recurso sem o intermédio da empresa e que permitissem a realização de concursos para que nos pudéssemos sanar o déficit de profissionais”, lamentou.
Vencedora
No primeiro turno, Margareth Diniz obteve 49,66% dos votos, contra 35,93% de Lúcia Guerra, que ficou na segunda colocação. No dia 17 de maio, os professores da UFPB deflagraram greve, fato que causou um alto índice de abstenção (88%) no segundo turno, realizado no dia 6 de junho. Na ocasião, Margareth saiu vencedora com 94,6% e Lúcia Guerra ficou com apenas 5,39% dos votos.
