A desembargadora Nelma Sarney e o desembargador Márcio Murilo foram eleitos, nesta sexta-feira (8), presidente e vice-presidente, respectivamente, do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Márcio Murilo é o atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Eleição de Nelma Sarney e Márcio Murilo ocorreu durante o 64º Encontro do Colégio de Corregedores, em Florianópolis (Santa Catarina), que teve como tema central “Segurança e Saúde do Magistrado: elementos essenciais à independência do Poder Judiciário”.
Eleita corregedora-geral da Justiça para o biênio 2014/2015, Nelma Sarney é coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Encontro – No encontro, que contou com a participação de representantes de 23 tribunais de Justiça do país, foram discutidos assuntos como mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais, protesto de certidão de dívida ativa, elemento essencial à independência do Poder Judiciário, o protesto de CDA à luz da Lei n. 12.767/2012, meios tecnológicos necessários à segurança de magistrados e servidores, dentre outros de grande relevância para a sociedade e a justiça.
As formas de utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, à luz da Resolução n.154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foram discutidas no evento.