O ex-governador José Maranhão concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 11h, na sede do PMDB, em João Pessoa, quando falará sobre a aprovação das suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral, na sessão desta terça-feira (05).
Na sessão desta terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu os embargos do ex-governador José Maranhão (PMDB) e aprovou as contas de campanha do peemedebista referentes às eleições de 2010. Com isso, Maranhão está elegível e pode disputar a prefeitura de João Pessoa este ano.
O relator, o juiz Tércio Chaves votou pelo acolhimento dos embargos e aprovação das contas de campanha de Maranhão com ressalvas. Ele entendeu que a quantia de R$ 45 mil, ou seja 0,23% do montante total de gastos da campanha, responsável pela reprovação das contas do peemedebista foi insignificante e, por isso, analisou o processo levando em consideração o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.
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Para o juiz Tércio Chaves, houve omissão do antigo relator – João Batista Barbosa – que poderia, na ocasião da análise do processo, ter verificado e votado esse princípio da razoabilidade e proporcionalidade. “Se ele tivesse observado isso, e o advogado se manifestou pedindo essa análise, nós nem estaríamos aqui votando esses embargos”, disse.
Ao comentar sobre a decisão da Corte Eleitoral, o presidente estadual do PMDB, Antonio Souza da Silva, disse que tanto o partido quanto o ex-governador Maranhão não tinham dúvidas quanto ao resultado, partindo do princípio de que a justiça seria feita. “Não tínhamos dúvidas de que as contas de Maranhão seriam aprovadas porque não havia qualquer irregularidade”, frisou.
