Manutenção nos servidores

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Agradecemos a compreensão.

Estação Cabo Branco tem oficinas gratuitas neste final de semana
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A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes oferece neste final de semana oficinas pedagógicas gratuitas de percussão, quadrinização, meio ambiente e dança popular como parte de sua programação educacional. As oficinas acontecem na Sala de Práticas Educacionais e são abertas ao público de todas as idades. Não é necessário ter algum conhecimento prévio para participar.

MPPB pede providências do Município para evitar poluição visual
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Placas de sinalização, outdoors, entre outras propagandas, têm poluído visualmente algumas áreas do município de João Pessoa. Depois depois de constatar várias destas irregularidades, a Promotoria do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital requisitou às Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) que informem, no prazo de trinta dias, todas as autorizações concedidas pelo Poder Público Municipal para a veiculação da publicidade do modo geral nas ruas da cidade, a sua regularidade quanto à validação e cumprimento dos termos em que foram autorizadas.

IG destaca projeto de Ruy Carneiro sobre computação em nuvem
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O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) anda se queixando da dificuldade de se fazer entender por seus colegas na Câmara. O parlamentar tem tentado reunir apoio para um projeto de lei que regulamenta o uso do chamado “cloud computing” ou “computação em nuvem” no Brasil.

O problema é que, logo que ele começa a explicar a proposta, outros deputados torcem o nariz e dizem não entender uma palavra do que ele está falando. “Ninguém compreende nem sequer o conceito básico”, diz o parlamentar.

A computação em nuvem nada mais é do que o armazenamento e processamento remoto de informações. Todas as informações digitais e aplicativos usados por um determinado usuário podem ser acessados por meio da internet, graças ao armazenamento desses dados em servidores. Esse conteúdo pode ser acessado a qualquer hora, de qualquer lugar, em qualquer tipo de dispositivo.

O sistema, entretanto, envolve questões de segurança no tráfego de informações, principalmente se estiver em questão a utilização desse modelo por um órgão público.

O projeto proposto pelo parlamentar pretende “garantir a adoção da computação em nuvem por entidades de direito público e privado”. Entre as sugestões previstas no texto, estão, por exemplo, a criação de políticas para responsabilizar provedores e a garantia de não haver privilégio a um determinado tipo de tecnologia.

PEC institui indenização de 18 salários à família de policias e bombeiros
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Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 27/2013 de autoria do senador paraibano, Cícero Lucena (PSDB), que institui indenização à família dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares mortos em decorrência de sua atividade profissional. Pelo texto a indenização não será inferior a 18 vezes a respectiva remuneração.

Cícero explicou que é unânime o reconhecimento de que a atividade profissional dos policiais e bombeiros expõe o seu titular a riscos permanentes. “A vida desses agentes públicos convive cotidianamente com o perigo, na busca de assegurar a segurança dos cidadãos”.

Justiça determina notificação do governador Ricardo Coutinho
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O Desembargador Tercio Chaves de Moura, do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB determinou a notificação do Governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho; da Superintendente da Rádio Tabajara Maria Eduarda Santos; dos Deputados Estaduais Sebastião Gomes Pereira (Tião Gomes) e Lindolfo Pires Neto; e dos apresentadores Célio Alves e Fernando Caldeira, em Ação movida pelo PMDB por propaganda eleitoral antecipada em cadeia de mais de 20 emissoras de rádio comandada pela Tabajara.

No despacho, o Desembargador Tercio Chaves de Moura, designado relator do processo, dá um prazo de 48 horas, após a notificação, para que as partes apresentem defesa. “Tratando-se de representação submetida ao rito do art. 96 da Lei das Eleições, determino a notificação das partes acima identificadas para, querendo, apresentarem defesa em quarenta e oito horas (art. 96, § 5º, da Lei n. 9.504/97)”, diz o inteiro teor do despacho.

Ainda de acordo com o Magistrado, ao fim deste prazo, com ou sem a apresentação de defesa por parte dos acusados, os autos do Processo deverão ser encaminhados para a Procuradoria Regional Eleitoral – PRE, “para manifestação”. O Relator Tercio Chaves de Moura lembra que a Representação por propaganda extemporânea em rádio foi proposta pelo Diretório Estadual do PMDB.

Rômulo Gouveia e ministro da pesca assinam parcerias para estimular setor
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O vice-governador Rômulo Gouveia e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinaram parcerias do Governo do Estado e Governo Federal para estimular o setor pesqueiro e de aquicultura na Paraíba. A solenidade aconteceu no auditório do Centro de Ciência Jurídica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nesta sexta-feira (31).

O Ministério da Pesca e o Governo do Estado firmaram compromisso de construir uma legislação que garanta a simplificação do licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no Estado. De acordo com o decreto, que será assinado em breve, os aquicultores com viveiros escavados de camarão que somam até cinco hectares de lâmina d’água nas propriedades rurais estarão isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada.