Com os olhos sempre voltados para as questões relacionadas à Educação, o deputado Manoel Junior destinou a sua emenda de Bancada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 para expansão e reestruturação do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFPB) na Paraíba. Segundo o parlamentar, serão priorizados, os municípios de Pedras de Fogo e Soledade. O valor da emenda aprovada é de R$ 24 milhões.
Ao todo, Manoel Junior já destinou R$ 25,4 milhões para a instituição.
Manoel Junior consegue campus do IFPB para Pedras de Fogo, mas instalação depende da Prefeitura
Depois de anos de luta em Brasília, o deputado Manoel Junior conseguiu junto ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a aprovação para o funcionamento do campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) para Pedras de Fogo, mas para que isso aconteça, é preciso que a Prefeitura Municipal faça a doação do terreno e do prédio onde os técnicos do Ministério da Educação aprovaram a instalação.
O campus do IFPB funcionará inicialmente nas instalações do Centro de Vocação Tecnológico (CVT), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), que foi construído com recursos de emendas individuais do deputado. Ao todo, o parlamentar destinou R$ 1,4 milhão para a obra.
No entanto, em decorrência das pendências na execução do convênio, causados pela ineficiência da gestão municipal, o município está impossibilitado de dar prosseguimento aos trâmites legais, necessários à doação/cessão do prédio e do terreno.Segundo o Ministério da Educação, tão logo o termo de doação/cessão chegue ao MEC, serão feitos os investimentos necessários e as aulas serão iniciadas.
“A luta para a implantação do IFPB e da UFPB em Pedras de Fogo não é de ontem, nem de hoje, esta é uma luta antiga, que tem aproximadamente seis anos e quem chegou agora, não entende nada ou quase nada do assunto.” disse o deputado. “Lamentamos a pequenez, a falta de sensibilidade e principalmente e falta de competência da gestão municipal em concluir os trâmites legais no que se refera ao convênio do prédio onde funcionará o IFPB”, continua Manoel Junior. “A culpa não é do convênio senhor prefeito, a culpa é da sua equipe que teve um ano para concluir o convênio e até agora, nada fez”.
“A minha obrigação é trabalhar em Brasília para conseguir recursos para Pedras de Fogo. Mas infelizmente, por mais que eu queira resolver, não cabe a mim, a execução, nem a prestação de contas dos convênios. Isso fica sob a responsabilidade da gestão municipal, que precisa agir com celeridade para que a população não seja prejudicada, como está acontecendo agora”, lamentou o peemedebista.
Esquecendo as divergências políticas, Manoel Junior colocou o seu gabinete em Brasília à disposição do prefeito, para ajudar a solucionar os problemas de ordem legal. “Como a equipe da prefeitura não conseguiu resolver as pendências do convênio, a minha equipe está à disposição. Tenho advogados, um assessoramento técnico adequado e vamos ao Ministério da Ciência e tecnologia. O importante é Pedras de Fogo perca o IFPB”.
Em Brasília, o parlamentar já se reuniu com o ministro Aloizio Mercadante, com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, com a diretora do Departamento de Ações Regionais para a Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), responsável pelos CVT’s, na tentativa de resolver o impasse, mas até o momento, nada foi feito pela gestão municipal.
Quando instalado, o campus do IFPB de Pedras de Fogo contará com os cursos técnicos de Edificações, Manutenção Automotiva, Açúcar e Álcool, Transações Imobiliárias e Logísticas e dois cursos superiores: Construção de Edifícios e Gestão da Produção Industrial.