O deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) confirmou participação na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 12 a 15 de maio, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“A marcha dos prefeitos é um grande evento cívico. Não poderia deixar de comparecer e apoiar aqueles que buscam aqui na capital federal melhores condições de vida para o povo de diversos municípios desse Brasil continente”, explica o parlamentar, que também é autor do requerimento 9452/2014, que solicita a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para prestar homenagem ao Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
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A abertura oficial, nesta terça-feira, 13 de maio, deve contar com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado e parlamentares. A reunião da bancada da Paraíba está marcada para quarta-feira, 14 de maio, 17 horas, no Anexo II, Plenário 07, da Câmara dos Deputados.
Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) para melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas da Previdência; e Compensação e Reposição de Perdas por Desonerações Fiscais.
