O Plenário da Câmara dos Vereadores do Rio, no Centro da cidade, amanheceu ocupado por aproximadamente 60 manifestantes que passaram a madrugada na Casa. Algumas pessoas juntaram cadeiras da sala para tentar esticar o corpo e dormir. O grupo está desde a manhã de sexta-feira dentro do Palácio Pedro Ernesto, protestando contra a composição da CPI dos Ônibus. Com cinco pontos principais em sua lista de reivindicações, eles irão se reunir com o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), por volta das 11h deste sábado. Para a reunião, será formado um grupo de 15 negociantes.
Em apoio aos manifestantes que estão no interior do prédio, cerca de 30 pessoas ocupam a escadaria da Câmara. Eles recolhem as doações de alimentos e água e levam para os integrantes do movimento que se recusam a sair do prédio. Diferentemente do que aconteceu na sexta-feira, quando 16 pessoas também passaram parte da madrugada no Plenário, os banheiros estão abertos e há água e energia elétrica.
Saiba o que está em discussão
Tarifa de ônibus. O mote “Não é pelos R$ 0,20” ganhou as ruas do Rio depois de ter sido anunciado um aumento das passagens no dia 1º de junho, de R$ 2,75 para R$ 2,95. Após uma onda de protestos, o prefeito Eduardo Paes cancelou o reajuste, durante uma entrevista coletiva, anunciando que a tarifa voltaria para o valor original.
O nascimento da CPI. O movimento popular suscitou uma série de discussões sobre a qualidade dos serviços oferecidos e também sobre a licitação pública que escolheu quatro consórcios de empresas de ônibus — hoje são cinco, este último criado pelos outros licitados — que atendem à população da cidade. O vereador Eliomar Coelho (PSOL) apresentou uma proposta de CPI, que foi aprovada.
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Contratos. Uma das linhas de investigação é um mergulho no contrato assinado com os consórcios, o tempo da concessão (20 anos) e os mecanismos de acompanhamento financeiro e operacional do serviço prestado. Apesar de a concorrência ter previsto uma contrapartida das empresas, as propostas das concessionárias são omissas sobre qualquer tipo de contrapartida.
Indícios de cartel. Outro ponto que será abordado pelas investigações no legislativo é uma possível formação de cartel durante a realização da concorrência pública. Isso porque as empresas vencedoras da licitação são as mesmas que já atuavam no setor, e há coincidência de sócios entre as firmas que compõem os consórcios.
Cumprimento de objetivos. Saber se as metas estabelecidas no contrato com os consórcios estão sendo acompanhadas e se a eficiência do serviço está sendo medida. Isso vale para o contrato principal e para os termos aditivos.
Gratuidade. Serão verificados também indícios de ilegalidade no contrato firmado entre a Secretaria municipal de Educação e o Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus), que garante a gratuidade do transporte para alunos da rede pública municipal. A ideia é investigar os repasses de recursos públicos para o sindicato e como eles vêm sendo utilizados.
O Globo
