O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), a Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e a Rádio FM Líder da cidade de Santa Rita firmaram, nesta quarta-feira, 4 de maio, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para promover reparação em virtude de mensagens ofensivas contra índios, veiculadas na emissora no Dia do Índio, 19 de abril, durante o Programa Tony Show. As mensagens foram proferidas pelo radialista Anacleto Reinaldo.
Durante a reunião do TAC, a direção da rádio FM Líder comprometeu-se a veicular, diariamente, ao longo de sua programação, durante 60 dias, spots produzidos pelo MPF e DPU, com o objetivo de promover e divulgar os indígenas e sua cultura.
Os efeitos do TAC não se estendem às responsabilidades pessoais do radialista Anacleto Reinaldo, em face do qual serão analisadas as medidas cíveis e criminais a serem adotadas.
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Em caso de descumprimento, a rádio pagará multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo de eventuais responsabilidades civil e penal.
Fonte: MPF
