Paulo Santos

Os políticos nunca criam leis que possam prejudicá-los. O instrumento jurídico de maior repercussão nos pultimos tempos – a Lei da Ficha Limpa – foi uma iniciativa popular e por muito pouco não foi totalmente deturpada por algumas emendas. A vigilância de setores da imprensa impediu que a lei se tornasse praticamente inócua.

As leis frouxas que saem do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais se tornam ainda mais frouxas com o cipoal de recursos, embargos e outras instrumentos chamados “procrastinatórios” ao alcance de qualquer desses garotos que saem das milhares de faculdades de Direito do país.

Leis frouxas que encontram a cumplicidade da Justiça, também,na demora pelo julgamento dos feitos, morosidade que sobrevive às custas da falta de pessoal e de estrutura pelo Judiciário afora, bem como devido aos expedientes reduzidos. A Justiça, na Paraíba, começa a funcionar na segunda-feira ao meio dia e para na sexta-feira também ao meio dia. Ou seja, quatro dias de trabalho que, pelo menos em tese, deveriam ser cinco.

Leis frouxas aprovadas pelo ínclitos parlamentares que trabalham ainda menos que a Justiça – normalmente ás terças, quartas e quintas-feiras – porque não coíbem o desserviço prestados pelos gestores públicos. A falta de seriedade nas leis aprovadas leva aos problemas com a saúde, com a segurança, com o transporte, habitação e por aí em diante.

Houvesse uma lei forte, dando poderes à Justiça (mediante requisição do Ministério Público) para prender o prefeito de qualquer cidade que tivesse o hospital interditado e só liberasse o alcaide quando começassem os trabalhos de recuperação e aí poderia ser ver autoridades interessadas em resolver os problemas ou desistindo de candidaturas.

Uma lei forte poderia também mandar para a cadeia um prefeito que fosse conivente com falcatruas em concursos, em licitações, em desvios de dinheiro. Isso teria que ser imediato, sem direito a recursos de advogados nem interpretações dúbias dos textos legais.

É irônico que se condene a existência de leis frouxas. As cadeias, para onde deveriam ser mandados os espertalhões travestidos de administradores públicos, são ainda mais frouxas. Não lembro se, algum dia, um juiz foi à cadeia pública de sua comarca para testar as condições do prédio, o número de agentes penitenciários, etc. Leis frouxas incentivam que muitos bandidos deixem a prisão pela porta da frente. Bandido que tem dignidade não deixa a cadeia pela porta dos fundos.

VALE DO PIANCÓ
O ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino, está se preparando para um retorno triunfal à política paraibana. Ele, que é presidente da Confederação Nacional dos Frentistas de Postos de Gasolina, vem disposto a arrebatar um mandato de deputado federal em 2014, pelo PMDB;

MALDADE
Um grupo conversava em frente á Assembleia Legislativa sobre a sucessão de um pequeno município do Cariri:
– Na minha cidade, esse ano, só vamos ter dois candidatos… – disse um.
– Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come – disse outro.
– E se gritar “pega ladrão” os dois saem correndo – intrometeu-se um ouvinte.

OUTRO LADO
Espera-se que, passadas as convenções, os candidatos a prefeito dediquem-se com o mesmo afinco à confecção de programas de Governo como ase dedicaram aos acordos e aos conchavos antes de serem ungidos pelos seus partidos. É o que interessa a esse importante detalhe: o povo.

DESIGUALDADE
O Ministério Público da Paraíba tem sido bastante atuante na fiscalização aos pequenos municípios. Falta, porém, ser mais enérgico, digamos assim, com relação às prefeituras maiores (como João Pessoa e Campina Grande) e ao Estado. Os pequenos dormem sobressaltados. Os grandes, em berço esplêndido.

MUDANÇA
O Estado do Pará é atualmente, segundo o IBGE, o maior produtor de abacaxi do Brasil. Logo, logo, a Paraíba será o Estado que mais produzirá açaí.

BOATARIA
O candidato a prefeito de João Pessoa pelo PT, deputado Luciano Cartaxo, não perde a esportiva quando ouve boatos de ameaças à sua pretensão: “Vou tomar posse como prefeito da Capital e ainda vai ter gente no PT dizendo que não serei candidato”.

PERGUNTAR NÃO OFENDE
O que diz o ex-secretário de Segurança e atual secretário estadual de Educação, Harrison Targino, quando ouve o atual secretário de Segurança, Cláudio Lima, dizer que herdou uma “herança maldita”, que seus antecessores não deixaram estatísticas, etc.? Cartas para o Centro Administrativo, em Jaguaribe.