Lavagem de dinheiro na Paraíba

Rubens Nóbrega

Graças a uma tuitada do Professor Carmélio Reynaldo em plena Quinta-Feira Santa (5), tomei conhecimento, acessei e li a reveladora e corajosa entrevista do Professor Luciano Nascimento Silva sobre lavagem de dinheiro no mundo, no Brasil e na Paraíba. Foi concedida em 13 de fevereiro deste ano ao Programa Espaço Experimental.

Antes de justificar os adjetivos que qualificam a entrevista, permitam identificar melhor quem são os professores citados, começando por Carmélio, um dos mais completos jornalistas que a UFPB tomou emprestado ao jornalismo e nunca mais devolveu, porque lá ele se transformou em um dos mais completos e dedicados docentes da nossa Academia.

Carmélio é coordenador-orientador do Espaço Experimental, programa de rádio do Laboratório de Radiojornalismo do Curso de Comunicação Social que a UFPB oferece no Campus de João Pessoa. O programa está disponível em blog na Internet (espaco-experimental.blogspot.com.br) e pode ser ouvido também aos sábados, às 11h, na Tabajara AM.

Já o Professor Luciano Nascimento, como bem escreveu Marta Thais Leite, que o entrevistou para o Espaço Experimental, é um dos mais respeitados estudiosos dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele lê, pesquisa e publica sobre o assunto há mais de dez anos. Há dois, radicou-se em João Pessoa.

Luciano faz, diz o que sabe e tem a dizer sobre esse tipo de lavanderia com a autoridade de quem é Doutor em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), tendo atuado ainda como professor convidado em universidades de Itália e Alemanha.

Na sua famosa entrevista, reproduzida, entre outros, pelo blog de Luis Nassif, Luciano revela que a lavagem de dinheiro cresceu enormemente no Nordeste e na Paraíba graças, sobretudo, ao mercado imobiliário. Além disso, mostra como é fácil lavar – e como lavam! – dinheiro nas campanhas eleitorais.


Trechos ‘quentes’ da entrevista

Reproduzirei agora alguns dos trechos mais impactantes da entrevista de Luciano Nascimento ao Espaço Experimental. Tentarei de forma a não invalidar nem desestimular o leitor a ler a peça inteira no blog do programa. Vamos lá, então.

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• (…) Há um nicho de mercado (no Nordeste) no qual a lavagem de dinheiro é assustadora. Estou me referindo ao mercado imobiliário litorâneo. Maior parte do mercado imobiliário litorâneo em cidades como João Pessoa, como Natal. João Pessoa e Natal fundamentalmente. (…) A Polícia Federal tem investigado isto. A PF tem dados sobre isso.

• (…) Nós temos três famílias mafiosas italianas, que uma delas, talvez hoje a mais cruel, a mais sanguinária, atua hoje em cidades como Natal e João Pessoa. Que é uma máfia chamada ‘Ndrangheta. Ela atua fundamentalmente no mercado imobiliário e no campo da prostituição, e das drogas. Em abril (2011), a revista Carta Capital trouxe uma reportagem de nove páginas sobre a atuação desta máfia, desta família mafiosa chamada ‘Ndrangheta nas cidades de Natal, Fortaleza e João Pessoa.

• Um político que diz que não lava dinheiro durante a sua campanha, ele está mentindo pro seu eleitor. (…) Precisa de um recurso tão alto por causa da própria funcionalidade e operacionalização do sistema eleitoral que não há outra maneira. Ele tem que camuflar. Por exemplo, ele tem que registrar o quanto recebe das doações, mas ao mesmo tempo este se torna um espaço para aqueles que vivem de condutas ilícitas falarem com os políticos e dizerem: “Olha eu tenho uma quantia imensa. Só que eu não posso declarar. Eu vou te fazer uma doação. Te faço esta doação, em vez de tu gastar toda esta doação, na hora que tu registrar, que se tornar legal. Tu gasta 40% desta doação, 50% desta doação, e me devolve os outros 50%”.
Jampa vai debater lavagem
No mesmo dia em que li a preciosa entrevista do Professor Luciano Nascimento recebi a boa notícia do Ministério Público da Paraíba segundo a qual João Pessoa vai sediar em novembro deste ano a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O evento reunirá mais de 200 profissionais na Paraíba, em especial representantes do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais, com destaque para os promotores e procuradores de Justiça que compõem o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O MPPB merece congratulações por trazer a Enccla a nossa cidade, iniciativa para a qual concorreu decisivamente o procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Filho, que tem assento no Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia por presidir o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Brasileiro.

O encontro em Jampa serve para avaliar o que foi feito este ano e o que é possível e prioritário fazer ano que vem. Tomara que seja aberto ao público em geral, particularmente aos curiosos e interessados na questão. E desde já deixo a sugestão aos organizadores para que incluam entre os palestrantes o Professor Luciano Nascimento.