Justiça retoma atividade na próxima semana

Somente na próxima semana o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal) e o Ministério Público (Estadual, Eleitoral e Federal) voltam às suas atividades normais. Apenas o Tribunal de Contas do Estado retomou seus trabalhos esta semana. O recesso no Judiciário teve início em 20 de dezembro de 2011.

No Tribunal de Justiça, as sessões do pleno são realizadas todas as quartas-feiras. No Tribunal Regional Eleitoral, os juízes se reúnem nas terças-feiras. No Tribunal Regional do Trabalho, os prazos processuais voltarão a tramitar normalmente na próxima segunda-feira, 9. Os servidores da Justiça do Trabalho estavam em greve no aguardo da aprovação do plano de cargos e salários pelo Congresso Nacional, fato que não aconteceu.

A pauta dos tribunais prevê para este ano o julgamento de processos que ficaram pendentes de uma decisão em 2011. No Tribunal Regional Eleitoral, por exemplo, será retomado o julgamento do caso da cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). O processo já conta com o voto do relator, juiz João Batista Barbosa, que pediu a cassação do gestor. O julgamento prosseguirá com o voto vista do juiz Miguel de Britto Lyra. Ele também deverá apresentar o voto vista no caso da cassação da prefeita de Uiraúna, Glória Geane Oliveira Fernandes (PSDB).