Na próxima quinta-feira, dia 24, ocorrerá uma sessão solene para assinalar o início das comemorações dos 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral na Paraíba. Na programação oficial, a ser deflagrada às 16h no auditório do TRE, consta uma conferência do ministro Walter Costa Porto, abordando o tema “Instalação e Evolução da Justiça Eleitoral em nosso país”. O historiador Renato César Carneiro lançará, na oportunidade, a plaquete “Origens da Justiça Eleitoral na Paraíba: De 1932 a 1937”. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Corte Eleitoral, ressalta que a iniciativa simbolizará “um brinde à democracia”, destacando a evolução da Justiça Eleitoral paraibana.
O desembargador Marcos Cavalcanti preside a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça. É historiador e incentivador dos eventos que retratam a memória do Poder Judiciário. No Tribunal Regional Eleitoral, como revela a assessoria de imprensa, ele implementou uma comissão especial para cuidar do resgate histórico. Observa que há uma preocupação da Justiça Eleitoral em promover eventos comemorativos que tragam para os dias de hoje os fatos marcantes e dignificantes na trajetória dessa Justiça especializada. O magistrado menciona dois momentos curiosos que marcaram o processo eleitoral entre os anos de 1932 e 1945.
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Em 1932, no governo de Getúlio Vargas, foi instituído o Código Eleitoral, que criou a Justiça Eleitoral, passando a ser responsável por todos os trabalhos pertinentes a eleições. Cinco anos depois, com a vigência do Estado Novo, deu-se a extinção da Justiça Eleitoral, sendo outorgada a Constituição Polaca, ditatorial, baseada no regime polonês. Em 1945, Getúlio anunciou a convocação de eleições gerais. Conquistas importantes foram alcançadas, a exemplo do voto direto, do voto secreto e universal, e, na sequência, o direito de voto às mulheres. Na opinião do desembargador, esses fatos traduzem mudanças radicais que aconteceram na história da Justiça Eleitoral.
Ainda de acordo com ele, durante as comemorações vários fatos serão levantados e catalogados para a história. Cita o trabalho do historiador Renato César Carneiro, que fixa nas origens da Justiça paraibana. “Em nosso Estado, há registros de que a Justiça Eleitoral funcionou em três sedes. A primeira, no conhecido “Casarão do Azulejo”, prédio atualmente tombado, depois na sede do Palácio da Justiça e no atual prédio moderno da avenida Princesa Isabel”. A programação para registro dos 80 anos da Justiça Eleitoral é constituída de três eventos ao longo do ano. O primeiro, no dia 24, quando será feito o lançamento de um selo e carimbo alusivos à data. Será exibido também um vídeo especial sobre os aspectos históricos do TRE-PB. “A previsão é marcar os momentos históricos paralelamente às inovações tecnológicas, atualmente incorporadas ao processo eleitoral, considerado um dos mais modernos do mundo”, conclui o desembargador.
