Justiça determina que UFCG assegure o funcionamento do Hospital Universitário de Cajazeiras

Para manter as atividades do hospital, a UFCG deve comprovar, no prazo

de 60 dias, a adesão à EBserh ou realizar contratação por excepcional
interesse público.

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) obteve liminar determinando
que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a União,
comprovem, dentro de 60 dias, a vinculação do Hospital Universitário
Júlio Bandeira (HUJB) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSerh) ou realizem a contratação excepcional de profissionais para
assegurar o funcionamento do hospital. A decisão foi proferida em 16 de
janeiro de 2014 pela 8ª Vara da Justiça Federal.

Durante esses 60 dias, o HUJB deve manter o quadro de prestadores de
serviços, respondendo pelos pagamentos, a fim de evitar a paralisação do
atendimento à população. O hospital foi doado à UFCG pelo município de
Cajazeiras (PB) desde 2011. No entanto, até o momento, a UFCG ainda não
realizou concurso público para o provimento de cargos e a prefeitura só
se responsabilizou pelo custeio da folha de pagamento dos atuais
prestadores de serviços até 27 de janeiro de 2014.

A Justiça fixou que os prazos devem ser contatos a partir de 28 de
janeiro de 2014 ou do dia de intimação dos representantes da UFCG e
União, se ela for feita após a data mencionada. No caso de
descumprimento da liminar pode ser aplicada outra penalidade. O hospital
está localizado em Cajazeiras, no alto sertão do Estado.